O programa de desenvolvimento da cadeia de mobilidade brasileiro iniciou seu terceiro ciclo, através do MOVER – Mobilidade Verde e Inovação. Sancionado em 27 de junho 2024, o programa tem o objetivo de investir e beneficiar a descarbonização no setor automotivo, além do avanço tecnológico, inovação, qualidade e na geração de empregos.
Novas condições do Programa MOVER
Como a nova legislação, muitas empresas precisam se adaptar aos novos requisitos e compromissos para usufruir dos incentivos concedidos pelo programa. Além disso, o programa ampliou as oportunidades para mais empresas da cadeia se habilitarem. As empresas que podem aproveitar dos benefícios do MOVER são:
- Fabricantes de produtos automotivos, matérias primas e insumos.
- Empresas que tenham projetos de instalação ou ampliação de fábricas automotivas no Brasil.
- Empresas que desenvolvem no país serviços de PD&I ou engenharia voltadas para a cadeia automotiva.
Incentivos
O MOVER também é mais generoso que os programas anteriores, o crédito financeiro oferecido é de 50% a 320% dos dispêndios de PD&I. Há diversos benefícios de acordo com cada tipo de habilitação, como por exemplo:
- Crédito financeiro sobre dispêndios de PD&I;
- Crédito financeiro sobre os investimentos em ativos fixos;
- Abatimento do IRPJ e CSLL;
- Redução do imposto de importação;
- Redução da alíquota de IPI; entre outros.
Compromissos
Em contrapartida ao recebimento dos incentivos do programa, a empresa deve assumir alguns compromissos, como:
- Investir em projetos de PD&I;
- Atender a requisitos obrigatórios (ex: eficiência energética, reciclabilidade), entre outros.
Por isso, antes de apressar para habilitar sua empresa, é importante conhecer todos os aspectos do programa, incluindo compromissos, pedágios, obrigações acessórias, entre outras condições.
Leia também: Diretrizes do Programa Mover e perspectivas ESG
Conteúdo completo e gratuito
Para avaliar todos os fatores e tomar a melhor decisão, sugerimos que leia o e-book completo detalhando o Programa MOVER, elaborado pela equipe de especialistas técnicos da ABGi. Compilamos tudo o que você precisa saber sobre o programa, abrangendo pontos importantes, como:
- Contextualização da Lei.
- Requisitos obrigatórios para comercialização.
- Tributação e dos veículos sustentáveis.
- Incentivos.
- Regime tributário de autopeças não produzidas (ranp).
Esse material é fruto de muita discussão de um squad de especialistas dedicados ao estudo das legislações do setor. Desde a iminência do fim do programa Rota 2030, em 2023, o squad da ABGi se dedicou a avaliar cenários, se conectar com os atores do setor, palestrar em eventos, solucionar dúvidas das empresas, e produzir muito conteúdo relevante.
Parceiro experiente do setor
Desde o Programa Inovar-Auto, passando pelo primeiro ciclo do Rota 2030, a ABGi Brasil tem auxiliado grandes empresas do país a realizar uma efetiva operacionalização dos programas. Temos orgulho de uma carteira recorrente de clientes que confiam no nosso trabalho sério, transparente e ágil.
Caso sua organização esteja em dúvida sobre o retorno do investimento dentro do Programa MOVER, nossa equipe de especialistas pode realizar um diagnóstico inicial e oferecer as informações necessárias para sua decisão.
Baixe agora mesmo nosso e-book completo e gratuito sobre o Programa MOVER!
