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Lei da Informática: crédito financeiro para sua empresa

Se sua empresa fabrica bens de TIC no Brasil e investe em inovação, a Lei da Informática pode representar uma oportunidade relevante de crédito financeiro e ganho competitivo.

Lei da Informática: crédito financeiro para sua empresa

O primeiro incentivo do Brasil

Empresas de todos os setores que fabricam produtos de tecnologia, automação e comunicação no Brasil podem utilizar desse benefício, mas não o fazem por desconhecimento, como o setor automotivo e de equipamentos médicos.

Por outro lado, muitas empresas com produtos habilitados que já cumprem parte das exigências não capturam todo o potencial do incentivo. Com a estratégia correta, a Lei da Informática deixa de ser apenas uma obrigação regulatória e passa a ser uma alavanca de crescimento.

A ABGi apoia sua empresa a identificar, estruturar e maximizar esse benefício com total conformidade. Então, fale com um especialista agora. 

gestora

Impacto da Lei da Informática no negócio

Inovar e utilizar os incentivos fiscais da Lei da Informática, ou Lei de TIC, gera impacto positivo direto para sua empresa.

Principais benefícios:

  • Crédito financeiro de até 13,65% sobre o faturamento dos produtos incentivados.
  • Compensação de tributos federais (IRPJ, CSLL e outros) com créditos válidos por até 5 anos.
  • Redução de ICMS na comercialização de produtos incentivados (conforme estado), e muitos outros benefícios.

Ideal para empresas que:

  • Estão no regime de Lucro Real ou Presumido
  • Tiveram lucro fiscal no período
  • Estão regulares com tributos
  • Fabricam produtos com NCM enquadrado na legislação

Empresas que utilizam a Lei de TIC com estratégia conseguem ser mais competitivas, reduzir custos, utilizar incentivos complementares e conectar-se com parcerias estratégicas. 

Como a ABGi atua: expertise no setor

A ABGi Brasil está preparada para oferecer o suporte completo buscando maximizar resultados, seja sua empresa iniciante ou experiente na utilização dos benefícios.

Nossa metodologia consolidada apoia empresas em todas as etapas da Lei da Informática, combinando visão estratégica, conhecimento regulatório e rigor técnico.

1
Diagnóstico estratégico

Avaliamos o negócio para identificar o retorno potencial, e apoiamos na habilitação e inclusão de produtos e modelos.

2
Mapeamento técnico e financeiro

Organizamos projetos, dispêndios e evidências para construir uma base robusta de apuração e defesa.

3
Apuração e maximização do crédito

Calculamos os créditos buscando o melhor aproveitamento dentro das regras e implementação de controles.

4
Prestação de contas e auditoria

Preparamos o RDA, apoiamos interações com a auditoria e em exigências técnicas e regulatórias.

Soluções digitais​

Para apoiar no controle técnico e financeiro dos projetos, e na gestão dos incentivos, você pode contar com o ABGi Smart Control.

O que torna a ABGi única​​

Nossa abordagem combina transparência e agilidade, construindo parcerias de longo prazo baseadas em confiança. Por isso, temos uma grande carteira de clientes recorrentes.

  • Metodologia consolidada que nos posicionou como referência no mercado.
  • Equipe experiente e multidisciplinar (engenharia, finanças, inovação, etc) composta por mestres e doutores.
  • Abordagem orientada a gerar valor com segurança.

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A Vida Veg captou recursos de subvenção econômica junto à FAPEMIG para viabilizar um projeto de inovação em bebidas vegetais, com o apoio especializado da ABGi Brasil em todas as etapas do processo.

Seu sucesso começa agora​​

A Lei da Informática exige muito mais do que interpretação tributária. Ela exige integração entre estratégia, engenharia, inovação, finanças e compliance.

Entre em contato conosco para transformar seu investimento em inovação em ROI positivo.

Perguntas frequentes

Minha empresa não é de TIC, posso usar a lei?

Sim, o mais importante é ser fabricante de bens de tecnologia da informação, automação ou produtos correlatos que atendam aos requisitos legais, como enquadramento do produto, cumprimento do PPB, regularidade fiscal e investimentos em PD&I.

A habilitação é da empresa ou do produto?

Na prática, a habilitação está centrada no produto. Por isso, a avaliação do portfólio fabricado é uma etapa crítica.

Como saber se meus produtos podem ser habilitados?

Solicite ao time da ABGi um diagnóstico premilimar de potencial gratuitamente, e sem compromisso, para facilitar sua decisão.

Os créditos podem ser usados como?

Em regra, os créditos financeiros podem ser utilizados para compensar tributos federais administrados pela Receita Federal, conforme a regulamentação vigente.

Já uso a Lei de TIC mas o resultado é baixo

Há várias formas de aumentar o benefício com uso de controles, habilitação BDP, entre outros. Solicite ao time da ABGi um diagnóstico 360º para avaliar novas oportunidades.

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