Empresas que investem em inovação no Brasil têm à disposição dois importantes incentivos fiscais: a Lei do Bem e os créditos de PIS-COFINS sobre despesas de P&D. No entanto, muitos gestores desconhecem o potencial de uso conjunto desses benefícios, que pode trazer uma economia significativa e reduzir o custo de inovar.
Neste artigo, exploraremos como esses incentivos funcionam, suas condições e vantagens, além de indicar materiais extras, e mostrar como sua empresa pode tirar o melhor proveito dessas oportunidades com o suporte da ABGi Brasil.
Lei do Bem e PIS-COFINS: incentivos que potencializam a inovação
A Lei do Bem é o principal incentivo fiscal multissetorial para fomentar a inovação. Trata-se de um benefício direcionado a empresas do lucro real que têm base positiva de IRPJ, permitindo a recuperação de até 20,4% das despesas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Esse incentivo é ideal para empresas que buscam aumentar a competitividade investindo no desenvolvimento ou melhoria de seus produtos, processos e serviços.
Os créditos de PIS-COFINS também representam uma vantagem para empresas da sistemática não cumulativa de tributação, permitindo o crédito sobre o valor das despesas em atividades de P&D qualificadas como “insumos”. Isso significa que, ao recuperar uma parte das despesas essenciais para o processo inovador, as empresas podem reinvestir esses recursos em mais projetos, aumentando o impacto da inovação.
O caminho para buscar incentivos e créditos para inovar
Os especialistas da ABGi criaram um ebook comparativo mostrando as condições, semelhanças e diferenças entre a Lei do Bem e o PIS-COFINS, focando no que as empresas precisam ter atenção, permitindo que elas possam avaliar a possibilidade do uso conjunto dos incentivos.
A Sinergia entre a Lei do Bem e o PIS-COFINS
A combinação da Lei do Bem e dos créditos de PIS-COFINS permite que as empresas ampliem seus incentivos fiscais e reduzam ainda mais a carga tributária. No entanto, para usar esses benefícios de forma eficaz, é essencial compreender suas diferenças:
Condicionantes da Lei do Bem
Para usufruir o retorno mínimo de 20,4% na Lei do Bem, a empresa precisa realizar atividades de PD&I. A lei é clara sobre as atividades e despesas enquadráveis, além de ser necessário realizar prestação de contas ao MCTI.
Requisitos de PIS-COFINS
Já o crédito de PIS-COFINS permite recuperação de 9,25% da base creditável e é aplicável à determinadas empresas na sistemática não cumulativa e despesas enquadráveis com respaldo de jurisprudências, sendo que o aproveitamento do crédito pode se dar no próprio período de apuração ou de forma extemporâneo.
Pontos de semelhança
Ambos exigem criterioso controle técnico e financeiro para comprovação das atividades e gastos beneficiados pelos incentivos.
Para aprofundar neste tema, sugerimos ainda que assista à gravação do webinar ‘Lei do Bem e PIS-COFINS: Reduzindo a carga tributária dos projetos de P&D’. Nele, nossas especialistas Ana Luiza Rodrigues e Isabella Soares, discorrem sobre as particularidades e as etapas para o uso conjunto dos incentivos.
Benefícios práticos para a sua empresa
Empresas que utilizam a Lei do Bem e o crédito de PIS-COFINS conseguem um aumento significativo na rentabilidade dos projetos de PD&I. Com a otimização dos gastos operacionais, sua empresa pode:
- Reduzir o impacto de custos de insumos essenciais para o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Alavancar a produtividade e inovação com recursos destinados a projetos disruptivos, que caso contrário, poderiam ser despriorizados no portfólio por falta de orçamento;
- Reinvestir na expansão de projetos inovadores, ganhando mais competitividade no mercado.
Como a ABGI pode apoiar sua empresa no uso conjunto da Lei do Bem e PIS-COFINS
Nossa equipe de especialistas em inovação e incentivos fiscais pode realizar um diagnóstico completo das suas atividades de PD&I, identificando as melhores oportunidades para maximizar o retorno do investimento.
Com um olhar estratégico e profundo conhecimento das legislações, apoiamos a sua empresa a criar processos, governança e o uso de ferramentas digitais, que garantem segurança e facilitam a rotina de apuração dos benefícios. Conte com um parceiro experiente como a ABGi para reduzir custos e potencializar os seus resultados de inovação.
