Já é conhecido o investimento crescente do governo federal, ajudando a criar um cenário nacional cada vez mais propício à inovação. O que não é tão conhecido e que vem se tornando uma realidade comum, é o investimento de municípios brasileiros no tema. Eles criam suas próprias leis da inovação, articulam demandas e ofertas e promovem capacitação sobre inovação voltada a empresários, ICTs e entidades de governo.

É o que vem fazendo o Polo de Desenvolvimento e Inovação (Podi) de Sorocaba, que promove, há cerca de três anos, a Quarta Tecnológica. O evento, realizado mensalmente, traz sempre temas relacionados a Tecnologia e Inovação com o objetivo de aproximar as instituições de ensino e empresas locais, em prol do fortalecimento de Sorocaba como centro gerador de inovação e competitividade.

Marina Loures e Maria Carolina Rocha, da área de Recursos para Inovação da Inventta/ABGI, foram convidadas a participar da Quarta Tecnológica, palestrando sobre o tema “Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica” (Lei 11.196/2005).

O Seminário, realizado em 29 de junho, teve como objetivo esclarecer as dúvidas referentes aos aspectos práticos e funcionais dos incentivos fiscais abrangidos pela Lei 11.196/2005 e disponíveis para empresas que realizam Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I). Os principais tópicos foram as possibilidades de aplicação da Lei do Bem, metodologias, casos de sucesso e pontos controversos da legislação.

Maria Carolina Rocha afirma que seminários como esse são sempre “boas oportunidades de exercer a missão da Inventta/ABGI, no sentido de difundir conhecimento e levar esclarecimento sobre inovação para diferentes públicos”.

Uma das provocações que o seminário propôs é “como as micro e pequenas empresas podem participar do processo da Lei do Bem”. Marina Loures confirma: “Esse foi o principal desafio do Seminário, falar para um público diverso sobre a questão dos incentivos para as micro e pequenas empresas, que ainda está em discussão pelo governo”.

Além do seminário

A Quarta Tecnológica não é a única iniciativa em prol da Inovação realizada em Sorocaba. Rodrigo Mendes, assistente de desenvolvimento e comércio exterior do Podi, conta que “o poder público da cidade entendeu que o amadurecimento sócio-econômico passa pelo desenvolvimento tecnológico. E que o melhor seria incentivar esse tipo de atividade”. Já existia a incubadora. Em seguida, pensou-se no parque tecnológico, no Podi e criou-se esse movimento de inovação, com o conceito da hélice tripla (articulação entre governos, empresas e instituições de ensino, ciência e tecnologia). As principais vocações do município, segundo Rodrigo, são os setores:

• Automotivo e mecânico;
• Eletroeletrônico;
• De tecnologia da informação e comunicação;
• De energias alternativas.

Atualmente, Sorocaba estuda a criação de uma Lei Municipal, que dará fundamentos para que o município possa ser um indutor de inovação.

Outras iniciativas são um sistema local de inovação, um fundo de fomento ao estilo das FAPs e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (com a participação de diversos atores e com o papel de criar políticas públicas para o incentivo a P,D & I).