Estruturar uma área dedicada à inovação pode ser um grande diferencial competitivo para as empresas, mas antes de dar esse passo é preciso entender qual estrutura de P&D melhor atende à estratégia do negócio.
Neste artigo, baseado no episódio da temporada de podcast da ABGi sobre Recursos Estratégicos, resgatamos os conceitos de ICT (Instituição Científica e Tecnológica) e de Centro de P&D, dois dos principais formatos de estrutura de P&D, e explicamos o que deve ser observado no momento da decisão.
O que é uma ICT e o que é um Centro de P&D
Uma ICT é uma instituição sem fins lucrativos que, na prática, pode ser constituída como associação ou fundação, e que tem como missão estatutária realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, seja na concepção de novos produtos, processos ou serviços.
Um Centro de P&D tem o mesmo objetivo central, mas se diferencia por ser constituído como uma empresa com finalidade lucrativa, podendo inclusive ser uma filial de uma empresa já existente. A principal diferença jurídica entre os dois modelos de estrutura de P&D está justamente na obtenção de lucro:
- Uma ICT não pode ter como objetivo-fim obter lucro nem distribuir dividendos, até porque não tem sócios, ela tem associados.
- Um Centro de P&D precisa ter um objetivo mais forte de ser um centro de lucro, que gere receita a partir da prestação de serviços em projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Ouça agora o último episódio da temporada de podcast sobre Recursos Estratégicos sobre a estruturação de áreas dedicadas à inovação.
Diferenças tributárias entre os dois modelos de estrutura de P&D
Em termos de vantagens ou diferenças tributárias entre os dois modelos:
| ICT | Centro de P&D | |
|---|---|---|
| Natureza jurídica | Associação ou fundação sem fins lucrativos | Empresa com finalidade lucrativa (pode ser filial) |
| Imposto de Renda | Isenta | Sujeito à incidência normal |
| Contribuição Social | Isenta | Sujeito à incidência normal |
| PIS | Incide apenas 1% sobre a folha de pagamento | Sujeito à incidência normal |
| Lógica tributária | Não tem receita como objetivo-fim, logo não há tributação sobre ela | Configura-se como empresa com fins lucrativos, sujeita a tributos de forma geral |
Essa diferença passa muito mais por uma questão de vocação e de premissas estratégicas do que por uma vantagem objetivamente melhor de um modelo sobre o outro. Por exemplo, por estar sujeita à tributos, se o Centro de P&D apurar lucro, então pode se beneficiar de incentivos fiscais como a Lei do Bem.
Ganhos intangíveis de cada estrutura de P&D
Além dos aspectos tributários, cada modelo de estrutura de P&D também traz ganhos intangíveis relevantes:
Benefícios da estrutura de ICT
Na ICT, o maior foco e a vocação orientada para P&D favorecem a atração de talentos responsáveis por desenvolver os projetos.
O fato de contar com um conselho técnico-científico dentro da própria estrutura, apoiando as diretrizes estratégicas e o acompanhamento de tendências tecnológicas, faz com que ela deixe de competir por orçamento com as áreas internas da empresa, ganhando mais autonomia e agilidade, o que é especialmente relevante para atividades de inovação mais disruptiva.
As ICTs também podem firmar termos de parceria com startups e empresas para viabilizar projetos de pesquisa e desenvolvimento, trazendo conhecimento e aplicação prática para o produto ou serviço desenvolvido.
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Benefícios da estrutura de Centro de P&D
No Centro de P&D, os ganhos também passam por maior foco nas atividades de P&D e maior acompanhamento das tendências tecnológicas, mas em uma estrutura mais aberta e livre para gerar ganhos econômicos. Então há mais de projetos de alto valor agregado, com margens e receitas mais expressivas, capazes de gerar lucro para a empresa.
Como decidir qual estrutura de P&D faz sentido para a sua empresa
Quando somos procurados para avaliar esses modelos, a primeira pergunta é: constituo uma ICT ou um Centro de P&D? E qual modelo jurídico seguir, associação ou fundação, no caso da ICT, ou uma limitada, uma filial, no caso do Centro de P&D? A resposta passa sempre pelas premissas estratégicas por trás da decisão, e ao longo dos anos já tivemos respostas diferentes para clientes diferentes.
Por isso, vale um estudo aprofundado de impactos, que passa por identificar as premissas estratégicas da empresa, avaliar qual modelo de estrutura de P&D tem melhor aderência a essas premissas e mapear os impactos para a empresa-mãe ou para o grupo econômico envolvido.
Um trabalho multidisciplinar de estruturação
Definir a estrutura de P&D ideal é um trabalho multidisciplinar, que envolve:
- Conhecimento técnico sobre o marco legal da inovação e como esses conceitos estão distribuídos.
- Análise dos termos que regulam parcerias, propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
- Visão tributária e fiscal, incluindo isenções e forma de repasse de recursos.
- Questões de governança, questões trabalhistas, acordos de parceria, entre outros.
Depois de definido o modelo jurídico, ainda é preciso planejar como essa estrutura vai atuar, qual será sua estratégia, seu roadmap tecnológico, sua infraestrutura, seus parceiros e o que deve constar em seus documentos estatutários, um processo que exige tempo de amadurecimento até se consolidar e efetivamente gerar os resultados esperados.
Por isso, o apoio especializado da ABGi Brasil faz a diferença, já apoiamos várias organizações a tomarem decisões estratégicas de investimento como a Lifemed, IHR, Minsait e muitos outros. Entre em contato com nossos especialistas para avaliar o melhor modelo para o seu contexto.
Conteúdo atualizado 20/08/2026.
