O Programa MOVER está modelando o futuro do setor ao promover o investimento em inovação e ESG por meio da concessão de créditos financeiros às empresas. Em comparação aos programas anteriores, o programa é considerado generoso ao oferecer a possibilidade de reaver 50% dos investimentos em P&D, o que causou uma verdadeira corrida das empresas para se habilitarem.
O número de empresas habilitadas nos primeiros 6 meses de programa MOVER já ultrapassou o número de empresas que aderiram ao Rota 2030, nos 5 anos da política antecessora. Você pode acompanhar as habilitações no painel interativo desenvolvido pela ABGi, acesse: Programa MOVER: Informações estatísticas sobre as empresas habilitadas.
Além do potencial de crédito de 50% do valor investido, há possibilidade de incremento do incentivo, podendo chegar a até 320%. Porém, para alavancar esse crédito, a empresa precisa se comprometer com novos requisitos de acordo com a modalidade habilitada.
A seguir, compartilho como obter o crédito de até 320% e como calcular o potencial retorno para sua empresa, a partir de uma calculadora de incremento do incentivo, que apoiará a sua avaliação da oportunidade.
Incentivos previstos no Programa MOVER
O programa MOVER, em seu capítulo IV, institui o regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica para as indústrias de mobilidade e logística. Há três modalidades de habilitação:
- Fabricantes de produtos automotivos no Brasil;
- Empresas com projeto de desenvolvimento e produção tecnológica no país, de novos produtos ou novos modelos de produtos existentes, e;
- Prestadores de serviços de pesquisa, desenvolvimento, inovação ou engenharia destinados à cadeia automotiva.
Independente da modalidade de habilitação, o texto da lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, prevê requisitos, compromissos e incentivos para as empresas habilitadas.
Quanto aos incentivos, destaca-se o crédito financeiro relativo aos dispêndios em P&D, correspondente a 50% das despesas realizadas pelas empresas habilitadas. Lembrando que este crédito deverá sofrer abatimento dos percentuais de ‘pedágio’, previstos na lei, além dos impostos federais.
Incremento dos incentivos
A fim de incentivar outros vetores de desenvolvimento da indústria automotiva nacional, o programa prevê o acréscimo do percentual original de 50%, podendo chegar a até 320%.
Para conseguir este incremento, as empresas habilitadas na mobilidade I (fabricantes de produtos automotivos) deverão buscar aumentar a realização de etapas fabris em solo brasileiro (diretamente ou por meio de fornecedores nacionais), ou ainda, diversificar os mercados de exportação de seus produtos. Cada um desses objetivos dá direito a um aumento do percentual de crédito de até 10%, que somados aos 50% originais, podem chegar à 70%.
Ainda para a modalidade I, a produção no país de tecnologias/veículos com propulsão avançada e sustentável, ou sistemas de direção assistiva (ADAS), dão direito a um acréscimo do percentual de crédito de até 250% (a depender do nível de maturidade do processo de produção).
De forma semelhante, as empresas habilitadas na modalidade II, ou seja, aquelas com projeto de desenvolvimento e produção tecnológica no país, podem ter o percentual de crédito incrementado em até 20%, a partir do volume de investimentos feitos na capacitação de fornecedores.
Enquanto -as empresas habilitadas na modalidade III (prestadores de serviços de PD&I ou engenharia) têm o mesmo acréscimo percentual de 20% a partir do volume de investimentos em projetos estruturantes. Todos estes potenciais acréscimos de incentivos, para cada modalidade de habilitação, estão sintetizados na tabela seguinte:
Cálculo do incremento de incentivo
A fim de estabelecer a metodologia e os critérios de uso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços promulgou a portaria no 43, a qual define indicadores para o cálculo de cada um destes potenciais acréscimos de incentivos do programa MOVER. São eles:
Cálculo do IAFIE, IDM, ITPA e Volume de Investimentos
Para facilitar a simulação e o cálculo dos valores destes índices que definirão o acréscimo de créditos financeiros no programa, a Squad MOVER da ABGi Brasil criou a Calculadora de Créditos Adicionais do MOVER.
Esta ferramenta permitirá às empresas habilitadas ou àquelas que estudam se habilitar, simular de forma rápida, o cálculo dos potenciais índices de aumento dos créditos financeiros no programa MOVER. Confira a seguir:
IAFIE – Índice de Atividades Fabris e de Infraestrutura de Engenharia
O índice IAFIE1 se aplica às atividades fabris, realizadas no Brasil, envolvidas na produção de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, chassis com motor, máquinas autopropulsadas e implementos rodoviários, enquanto o índice IAFIE2 está relacionado à produção de autopeças e de sistemas e soluções estratégicas para a mobilidade e logística.
| # | AFIEs | AFIE Habilitada |
|---|---|---|
| 1 | Desenv. e produção de ferramental para estampagem e moldes para injeção | |
| 2 | Estampagem ou formação a vácuo | |
| 3 | Soldagem | |
| 4 | Tratamento anticorrosivo e pintura | |
| 5 | Injeção de plástico | |
| 6 | Fabricação de motor à combustão ou elétrico para tração e montagem de bateria | |
| 7 | Fabricação de baterias para veículos híbridos ou elétricos | |
| 8 | Fabricação de transmissão ou de inversor de frequência para tração elétrica | |
| 9 | Montagem de baterias para veículos híbridos ou elétricos | |
| 10 | Montagem de sistemas de direção e suspensão | |
| 11 | Montagem de sistema elétrico | |
| 12 | Montagem de sistemas de freio e eixos | |
| 13 | Produção de monobloco ou montagem de chassis ou de cabines | |
| 14 | Montagem, revisão final e ensaios compatíveis | |
| 15 | Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de produtos | |
| 16 | Desenvolvimento, integração e validação de softwares |
Obs: Todos os campos precisam estar preenchidos ou com sim (caso a atividade seja válida) ou não.
IDM – Índice de Diversificação de Mercados
Índice de diversificação de mercados dos produtos e serviços desenvolvidos ou produzidos no país, com integração às cadeias globais de valor.
Indice de participação dos mercados de exportação da pessoa jurídica habilitada, dado pela conversão do percentual da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e as contribuições incidentes sobre a venda nesses mercados, para número índice.
Meta base para a indústria automotiva brasileira > de participação dos mercados de exportação.
Número de mercados qualificados atendidos, que representem 1,0% ou mais da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e as contribuições incidentes sobre a venda da pessoa jurídica habilitada.
ITPA – Índice de Tecnologias de Propulsão Avançada
Indicador de produção de tecnologias de propulsão avançadas e sustentáveis e eletrônica embarcada, ponderado pela complexidade tecnológica pela maturidade da manufatura no país.
Índice que reflete a contribuição ou complexidade tecnológica dos sistemas ou veículos, considerando seus impactos na eficiência energética, sustentabilidade, segurança e avanço da condução autônoma, conforme tabela anexa.
Índice da maturidade tecnológica da manufatura realizada pela pessoa jurídica habilitada para produção de determinada tecnologia, cujo valor é relacionado ao nível de agregação de valor no País e à capacidade de desenvolvimento local, conforme escala anexa a seguir.
Volume de Investimentos
Percentual de investimento em capacitação de fornecedores e projetos estruturantes em relação ao crédito financeiro apurado no mês anterior.
Apoio na jornada
Apesar de simples, calcular o potencial do incremento dos incentivos exige o levantamento de muitos dados e visualização de cenários.
Para apoiar na sua decisão, o Squad MOVER da ABGI Brasil se coloca à disposição para realizar um Diagnóstico de Otimização 360º indicando os próximos passos que sua empresa pode percorrer com o objetivo de aumentar e otimizar os benefícios do Programa MOVER.
Desde os programas anteriores, a ABGi tem conduzido grandes empresas com sucesso e segurança no uso estratégico dos investimentos e na operacionalização das rotinas de apuração. Conte com um parceiro experiente para aproveitar todos os benefícios do programa MOVER.
