O que são patentes?
As patentes são consideradas importantes instrumentos para impulsionar a inovação tecnológica nas empresas e instituições de pesquisa, por garantirem aos titulares o direito de auferir, por determinado período de tempo e em determinada região, recompensa pela criação.
Quais os benefícios em patentear uma tecnologia?
De forma geral, pode-se dizer que os principais motivos para as organizações patentearem suas invenções estão relacionados a bloquear o objeto patenteado, impedir imitação, construir uma boa imagem e atrair investidores. Além desses motivos mais evidentes, o depósito de patente tem forte relação com os mecanismos de financiamento à inovação, sejam eles os incentivos fiscais ou a captação de recursos diretamente.
A Lei do Bem, por exemplo, é o principal incentivo fiscal voltado para inovação no Brasil e possibilita a exclusão adicional de 20% nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL dos dispêndios com atividades de P&D relativos a projetos que derem origem a patente concedida, e permite a redução a zero da alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de patentes.
A EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) tem como missão apoiar projetos cooperativos entre Instituições de Pesquisa e empresas, concedendo recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação em conjunto, e já gerou cerca de 760 pedidos de propriedade intelectual. Em função disso, possui acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para avaliar o sistema de Propriedade Intelectual nas empresas e unidades credenciadas. Contempla diagnósticos dos sistemas de PI pelas empresas e ICTs credenciadas pela EMBRAPII e formação de capital humano especializado em proteger, licenciar e gerir patentes.
A parceria entre EMBRAPII e INPI se mostra de grande importância, visto que no Brasil ainda há lacunas quando se pensa em modelos de gestão de Propriedade Intelectual, e principalmente, no portfólio de PI das empresas.
Por que fazer a gestão de PI?
A gestão de patentes envolve a análise de uma série de fatores, seja para definir aquelas que serão depositadas, quanto para acompanhamento da concessão dessas patentes, aquisição, licenciamento, transferência de tecnologia, bem como a celebração de acordos de cooperação.
Assim, as decisões devem levar em consideração:
- o ciclo de vida da empresa,
- qual a estratégia de entrada no mercado,
- as fontes de recurso, oportunidades de captação de recursos e utilização de incentivos fiscais,
- avaliação das táticas dos concorrentes,
- a área geográfica e outros aspectos.
Dessa forma, desde o momento em que projetos de inovação são iniciados, há que se considerar diversos aspectos, de modo a criar um portfólio de patente estratégico. Após o depósito de uma patente, faz-se necessário continuar essa gestão, avaliando quais patentes devem permanecer ou sair do portfólio. Uma gestão inteligente dos ativos de PI garante economia de custos e sinergia com a visão estratégica da empresa.
Recomendamos a leitura do artigo Propriedade Intelectual e Incentivos Fiscais à Inovação
Como fazer a gestão do portfólio de patentes?
A Abgi Brasil é uma consultoria pioneira que busca levar para seus clientes as melhores práticas de processos para gestão da inovação e acompanhamento das tendências tecnológicas globais. Com base no planejamento estratégico das organizações, podemos apoiar as empresas na estruturação e gestão do portfólio de patentes de forma criteriosa e totalmente customizada, além de alinhada à gestão das oportunidades de recursos financeiros à inovação.
