É o Plano Brasil Semicondutores (PBS), que nasceu de uma forte interação entre o setor produtivo e várias instituições. Participaram da construção o Ministério da Economia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o BNDES, a ABDI, a APEX, a ANFAVEA, o SINDIPEÇAS, a ABINEE e a ABISEMI.
O PBS, sintetiza o entendimento do grupo em relação aos elementos centrais para viabilizar a atração de fabricantes e de centros de desenvolvimento para a expansão de produção local de semicondutores.
Tem como objetivo incentivar o desenvolvimento no país de um ecossistema de inovação e produção de componentes semicondutores integrado ao ecossistema global.
Está distribuído em seis eixos, são eles:
- 1) Tributação, com o objetivo de simplificação e desoneração da cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de semicondutores no País;
- 2) P&D e Inovação, envolvendo subsídio à P&D e formação de ecossistema de inovação;
- 3) Atração e Capacitação de Recursos Humanos;
- 4) Apoio ao Investimento e Financiamento (CAPEX);
- 5) Melhorias no Ambiente de Negócios e Infraestrutura;
- 6) Mercado, com mecanismos para fortalecimento da demanda interna como alavanca para busca de novos mercados.
Cada um dos eixos representa um cluster de ações, e as políticas de incentivos fiscais em curso no Brasil, a exemplo da Lei de Informática, PADIS, Rota 2030, EMBRAPII, Zona de Processamento de Exportação e Zona Franca de Manaus podem e devem ser articuladas com o Programa em questão.
O plano de ação está disponível em:
Em 2022, o PBS foi convertido em uma Medida Provisória, e segundo informações recentes está em tramitação na Casa Civil com expectativa de ser publicado em breve. A equipe da Abgi está monitorando esta importante legislação e publicará uma análise mais profunda após a publicação da MP. Acompanhe!
