A possibilidade de obtenção de créditos de PIS e COFINS sobre despesas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é uma vantagem financeira importante para empresas que investem em inovação no Brasil.
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal brasileira nos artigos 195 e 239. Com o aumento das discussões sobre o enquadramento de gastos em P&D como insumos, muitas empresas podem se beneficiar dessa alternativa, inclusive utilizando-a em conjunto com outros incentivos fiscais, como a Lei do Bem.
Nesse sentido, a ABGi desenvolveu um e-book completo com todas as orientações sobre o uso seguro dos créditos de PIS e COFINS em P&D, facilitando o entendimento dos requisitos e preparando sua empresa para uma aplicação bem-sucedida.
Neste artigo, explicaremos como funciona a tomada de créditos de PIS e COFINS e como a ABGi Brasil pode ajudar sua empresa a utilizar esse recurso com segurança.
Entendendo a tomada de créditos de PIS e COFINS
A tomada de créditos de PIS e de COFINS permite que empresas recuperem parte dos valores gastos em insumos essenciais às suas atividades. Recentemente, interpretações legais e jurisprudenciais ampliaram o conceito de “insumo” para incluir despesas com P&D, abrindo a possibilidade de que essas despesas também sejam consideradas para crédito de PIS e COFINS na sistemática de não cumulatividade. Isso pode representar um alívio significativo no caixa das empresas, especialmente aquelas que já investem em inovação e buscam otimizar sua carga tributária.
Benefícios do uso de créditos de PIS e COFINS em P&D
O crédito de PIS e COFINS sobre despesas em P&D é uma maneira estratégica de obter retorno sobre investimentos em inovação. Empresas de diversos setores que utilizarem esse recurso podem ter ganhos expressivos:
Reduzir sua carga tributária
Ao aproveitar créditos sobre investimentos que já fazem parte de suas operações de inovação;
Maximizar os incentivos fiscais
Ao combinar o crédito de PIS e COFINS com programas de incentivo, como a Lei do Bem, Lei de Informática e o Programa MOVER;
Aumentar a competitividade
Ao reinvestir os créditos recuperados em novos projetos e melhorias tecnológicas.
Aspectos legais e segurança no uso de créditos
Apesar das vantagens, a tomada de créditos de PIS e COFINS sobre despesas de P&D requer um entendimento preciso dos aspectos legais. É importante que as empresas estejam bem informadas sobre quais despesas podem ser enquadradas como insumos e como documentar essas despesas adequadamente para evitar questionamentos dos órgãos reguladores.
Para aprofundar ainda mais sobre este tema, oferecer uma visão prática e responder a dúvidas, nossas especialistas Pollyana Souza, Carina Leão e Isabella Soares conduziram um webinar detalhado sobre o tema. Esse material permite uma compreensão aprofundada dos critérios e requisitos legais, ajudando empresas a tomarem decisões seguras.
Apoio na jornada do fomento à inovação
A utilização de créditos de PIS e COFINS sobre despesas de P&D é uma estratégia eficiente para empresas que buscam maximizar incentivos fiscais e otimizar investimentos em inovação. Aproveitar esse recurso de forma segura e combiná-lo com outros incentivos pode gerar vantagens competitivas significativas.
A ABGi e seu time de especialistas estão prontos para auxiliar sua empresa a explorar essa oportunidade e a adotar uma estratégia fiscal vantajosa para a inovação.
