Planejamento Tributário — Benefícios de Incluir os Incentivos Fiscais

O planejamento tributário é uma das tarefas mais importantes para manter a sustentabilidade financeira de uma empresa. Entenda no artigo a importância de incluir os incentivos fiscais nesse planejamento.
Picture of Abgi

Abgi

Time multidisciplinar e especializado em recursos financeiros para inovação, processos e ferramentas.

« Retornar aos conteúdos

Um planejamento tributário bem estruturado, especialmente em empresas que se beneficiam de incentivos fiscais, vem se tornado, a cada ano, uma tarefa indispensável devido à complexidade e à alta carga de impostos cobrados no nosso país.

Nesse cenário, manter controles que suportam as apurações, o cumprimento das obrigações acessórias, bem como a redução dos custos tributários de forma segura, estratégica, legal e eficiente se torna uma necessidade cada vez mais relevante.

Neste artigo, você entenderá:

  • quais são os três tipos de planejamento tributário;
  • qual a importância dos incentivos fiscais para empresas;
  • quais são os instrumentos de apoio para o incentivo à inovação tecnológica;
  • por que incluir os incentivos fiscais no planejamento tributário.

Quais são os três tipos de planejamento tributário?

Em várias organizações, o planejamento tributário é dividido em três categorias: estratégico, tático e operacional. Suas aplicações dependem da necessidade e dos objetivos da empresa ou da área. Confira a seguir.

Planejamento tributário estratégico

São as estratégias para a definição do regime tributário mais adequado, análises das legislações aplicáveis ao ramo de atuação da empresa e estudos para redução da carga tributária.

O planejamento tributário estratégico está diretamente relacionado à competitividade e ao desenvolvimento da empresa e vem se tornando cada dia mais essencial nas rotinas corporativas.

Planejamento tributário tático

De modo semelhante ao estratégico, o planejamento tributário tático também utiliza uma visão mais global sobre a empresa, mas fica voltado a departamentos e áreas específicas da organização.

Planejamento tributário operacional

Diz respeito aos procedimentos de controle para cumprimento da escrituração fiscal e pagamento dos tributos nos prazos definidos.

Qual a importância dos incentivos fiscais para empresas?

Os incentivos fiscais são grandes aliados na redução de custos tributários e ainda auxiliam na competitividade das empresas por meio de impactos transversais, como melhorias nos produtos e processos.

Com o objetivo de trazer maior competitividade para o país, o incentivo à realização de atividades de inovação tecnológica pelas empresas faz parte da política de benefícios fiscais concedidos pelo governo. Essa política é, inclusive, amparada pelo Constituição da República de 1988, que prevê:

 “Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.”

Assim, os principais impactos do fomento à inovação observados no cenário nacional e que favorecem o desenvolvimento do país são:

  • incremento de soluções tecnológicas em âmbito nacional;
  • aumento da competitividade dos produtos e serviços brasileiros;
  • desenvolvimento e equilíbrio econômico do país.

Quais são os instrumentos de apoio para o incentivo à inovação tecnológica?

A fim de incentivar a inovação tecnológica no Brasil, alguns instrumentos de apoio foram criados e devem ser considerados no planejamento tributário da empresa, como:

Instrumentos de apoio que podem ser incluídos no planejamento tributário

É importante salientar que os incentivos fiscais desses instrumentos estão condicionados a investimentos em inovação tecnológica, de acordo com a legislação aplicável a cada incentivo.

Leia também: Lei do Bem: Conheça os incentivos fiscais à inovação tecnológica

Por que incluir os incentivos fiscais no planejamento tributário?

Os investimentos em projetos com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica são base para que as empresas possam usufruir dos benefícios fiscais. Sendo assim, é muito importante que a inovação faça parte do planejamento tributário e da gestão de portfólio das empresas.

O envolvimento e a integração entre as áreas de desenvolvimento de produtos, manufatura, contábil e fiscal é essencial, pois além do desenvolvimento dos projetos, os controles gerenciais e as obrigações acessórias são requisitos que devem estar alinhados.

Além disso, o planejamento dos incentivos fiscais associado ao planejamento tributário das empresas quando realizado de forma integrada entre as áreas técnica e financeira auxilia na maximização de benefícios com maior eficiência e competitividade.

Por fim, o engajamento das equipes para fomentar e agregar valor ao planejamento tributário por meio dos instrumentos de apoio citados anteriormente beneficia na redução de custo dos tributos e na melhoria dos processos, produtos e serviços, permitindo o crescimento da empresa no mercado.

Leia também: Os Desafios dos Gestores das Áreas Tributária e Fiscal

Planejamento tributário: como começar?

Diante das várias complexidades envolvendo o planejamento financeiro e incentivos fiscais, a Abgi se coloca como a consultoria mais bem preparada para contribuir na gestão estratégica de recursos da sua empresa, com ferramentas e processos para gestão de inovação e ESG.

Converse com nossos especialistas para conhecer soluções personalizadas para sua organização, que incluem desde clipping do ecossistema de inovação, o uso dos mecanismos de apoio à inovação, indicadores, até a estruturação de governança.

Autora:

Paula Aguiar é graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Pedro Leopoldo, com experiência de mais de cinco anos em auditoria contábil. Na ABGI, atua em projetos de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem, Rota 2030 e Lei de Informática com foco na apuração do cálculo dos incentivos e aspectos contábeis.

Compartilhe

Facebook
Twitter
LinkedIn

Posts Relacionados

Comentários