Reformulamos o nosso Mapa de Fomento com o objetivo de explorar mais e melhor novas oportunidades públicas e privadas que podem apoiar as universidades, instituições de pesquisa, e empresas, de todos os portes e setores, que desejam inovar.
A seguir apresentamos todas as modalidades de fomento para projetos de inovação, impacto e ESG.
Apoio Financeiro Indireto
São os benefícios fiscais concedidos pelo governo para estimular algum setor ou atividade econômica. Os benefícios podem ser por meio de isenção, dedução, compensação dentre outros modelos que reduzem a carga tributária das empresas que investem em PD&I.
Lei do Bem
É regulada pela Lei nº 11.196/2005 que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Leia mais em: A Lei do bem de ponta a cabeça
Rota 2030
O programa é regulado pela Lei nº 13.755/2018 e pela MP n.º 843/2018, e apoia o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, caminhões, ônibus, chassis com motor e autopeças. Como contrapartida à utilização dos incentivos fiscais, as empresas beneficiárias devem investir em atividades de P&D
Leia mais em: Rota 2030: Guia completo para utilização com segurança
Lei de Informática
É regulada pela Lei 13.969/19 que incentiva a capacitação e a competitividade de tecnologias da informação por meio da concessão de benefícios fiscais para o setor. Como contrapartida à utilização dos incentivos fiscais, as empresas beneficiárias devem investir em atividades de P&D.
Leia mais em: Guia completo para utilização com segurança da Nova Lei de Informática
PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal brasileira nos artigos 195 e 239.
A uma possibilidade de tomada de créditos de PIS e COFINS, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos que se enquadrem no conceito de INSUMOS e para as empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento. E uma grande vantagem é o uso conjunto com outros incentivos fiscais como a Lei do Bem, Lei de Informática, e o Rota 2030.
Leia mais: PIS e COFINS: Possibilidade de tomada de créditos sobre as despesas de P&D
Apoio Financeiro Direto
Recursos Humanos
Concessão de bolsas para pesquisadores, com objetivo de estimular a inserção destes em empresas e qualificá-los para execução de projetos de inovação no ambiente empresarial.
Bolsas
Principal forma de apoio direto aos pesquisadores e ocorre por meio de diversas modalidades, para favorecer a relação universidade-empresa. Também são destinadas à inserção de pesquisadores no setor produtivo em ações e projetos de PD&I e na capacitação de recursos humanos em diversos temas relacionados à tecnologia e inovação.
Recursos Não Reembolsáveis
Recursos financeiros disponibilizados por meio de instrumentos de apoio a projetos cooperativos entre ICTs e empresas. As empresas devem contribuir financeiramente com o projeto, na forma de contrapartida.
Investimento Obrigatório
Mecanismo estabelecido a alguns setores regulados, para promover o ecossistema de inovação no país, estimulando a P&D no setor elétrico, de petróleo, gás natural, biocombustíveis e de telecomunicações.
Leia mais em: O uso dos investimentos obrigatórios em PD&I de forma estratégica
ANP
Regulado pela Lei nº 9.748: Resolução ANP nº 50/2015 e respectivo Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que especifica requisitos técnicos a serem atendidos pelos concessionários para realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, contidos em cláusula contratual da concessão.
Aneel
Regulado pela Lei nº 9.991/2000, que prevê a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Subvenção Econômica
É a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente nas empresas brasileiras que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o país, compartilhando os custos e os riscos. O acesso aos programas se dá por meio de chamadas públicas, nas quais são especificados os temas/áreas apoiados, valor mínimo da subvenção, critérios de pontuação dos projetos e as exigências de investimento de recursos (contrapartida) por parte das empresas.
Recursos Reembolsáveis
Recursos financeiros disponibilizados sob a forma de empréstimo, com condições especiais e acessíveis, que dão suporte ao desenvolvimento de programas e projetos de PD&I.
Capital de Risco
É uma modalidade de investimento de risco, em que investidores aplicam seus recursos financeiros em empresas tecnológicas que normalmente são novas no mercado.
Leia mais em: Capital de Risco: recursos financeiros para apoio ao desenvolvimento de empresas inovadoras.
Investimento Anjo
É quando ocorre um investimento efetuado por pessoas físicas com capital próprio em empresas tecnológicas nascentes com alto potencial de crescimento.
Seed Money
São fundos que captam recursos de diversos investidores, e assim, podem investir em várias empresas nascentes, não apenas uma única.
Venture Capital
É quando os investidores aplicam seus recursos financeiros em empresas tecnológicas que já tem uma estrutura mais robusta e já estejam consolidadas no mercado, podendo ocorrer a junção de uma companhia com outra, assim vendendo suas operações ou comprando outros concorrentes.
Fundos Private Equity
São os fundos de investimento em participação (FIP) que investem capital diretamente em empresas mais mais maduras, com objetivo de apoiar no desenvolvimento e consolidação da mesmas.
Investimento Direto
Operações diretas de investimento, como bolsas de valores.
Equity Crowdfunding
É um mecanismo que possibilita que um conjunto de investidores financie empresas em expansão. Os investidores fornecem fundos para uma empresa e recebem “em troca” uma parte da mesma, na forma de participação societária ou de títulos conversíveis de dívida.
Corporate Venturing
É uma forma de parceria corporativa, onde acontece uma troca positiva e benéfica entre empresas consolidadas e empresas iniciantes, esse mecanismo tem o objetivo de conquistar novos espaços e se beneficiar das novas tecnologias. Alguns formatos: hackathons (a empresa propõe um problema interno para ser resolvido por um grupo de pessoas), compartilhamento de espaços físicos de coworking, programas de incubação e aceleração e entre outros.
Leia mais em: O que de fato é Corporate Venturing?
Fundos de Índices e Fundos Mistos
Os fundos de índices, conhecidos como ETFs (Exchange Traded Fund, em inglês), investem em uma carteira de ações que busca replicar o desempenho de um determinado índice. Em linhas gerais, os ETFs possuem taxa de administração inferior a outros tipos de fundos, além de tributação de imposto de renda exclusiva de 15% sobre os ganhos. Dois índices sustentáveis guiam a formatação de ETFs focados em questões socioambientais: o Índice de Sustentabilidade empresarial (ISE) e o Índice Carbono Eficiente (ICO2).
Fundos de Investimentos em participações
Os FIPs permitem investimentos em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas. Tais investimentos se revelam um interessante instrumento para adquirir títulos ou ações de empresas de gestão e negócios florestais. Os FIPs florestais têm múltiplos impactos positivos: reduzem emissões de carbono, aumentam a recuperação e a conservação das florestas e dos seus recursos naturais e incentivam a produção de madeira de forma sustentável.
Fundos de Investimentos em direitos creditórios
Fundos de investimento em renda fixa constituídos por múltiplos cotistas,nos quais os ativos são provenientes de créditos que a empresa tem a receber. Logo, a empresa consegue antecipar o recebimento destes recursos em troca de uma taxa de desconto que, por outro lado, remunera os cotistas do fundo. Grandes empresas estão utilizando esta modalidade para criar fundos sustentáveis.
Títulos de Dívida
É considerado um instrumento de renda fixa, na qual o emissor do título capta um valor fixo de recursos financeiros de investidores durante um período previamente definido. Para restituir o capital ao investidor ocorre a remuneração por meio do pagamento de juros ao longo do período.
Atualmente, há no mercado alguns títulos de dívidas que são emitidos com o objetivo de captar recursos para investimentos em projetos de PD&I, impacto sustentável e/ou social.
Mercado de créditos entre empresas e países que buscam se manter dentro dos limites estipulados de emissões de gás carbônico, de acordo com normas nacional e internacionais, por meio de uma lógica compensatória, qual adquirem a cota não utilizada de outras empresas e países na forma de créditos de carbono.
Títulos (bonds)
É considerado um instrumento de renda fixa, na qual o emissor do título capta um valor fixo de recursos financeiros de investidores durante um período previamente definido. Para restituir o capital ao investidor ocorre a remuneração por meio do pagamento de juros ao longo do período. A principal diferença entre os tipos de títulos são o foco de alocação dos recursos.
Atualmente, há no mercado alguns títulos de dívidas que são emitidos com o objetivo de captar recursos para investimentos em projetos de PD&I, impacto sustentável e/ou social. A principal diferença entre estes títulos são o foco de alocação dos recursos, como veremos a seguir:
Climate bonds
São títulos de dívida que só podem ser usados para projetos têm benefícios ambientais e/ou climáticos.
Debêntures incentivadas
Títulos de renda fixa emitidos com finalidade a de captar recursos para projetos específicos e de interesse para o desenvolvimento do país. Para promover a compra destes títulos, o Governo Federal não cobra Imposto de Renda sobres estes valores, por isso são estes títulos são chamados de “incentivados”.
Green Bonds
São títulos de dívida que só podem ser usados para financiar investimentos considerados sustentáveis – como, por exemplo, infraestrutura de energia limpa e renovável, transporte verde e projetos capazes de reduzir emissões e o consumo de água, energia e matérias-primas, projetos esses muitas vezes impulsionados pelas atividades de PD&I.
Sustainability-Linked Bonds
São títulos de dívida que só podem ser usados para projetos sustentáveis, mas sem restrições sobre como o recurso deve ser usado. Esta flexibilidade permite que novos emissores obtenham financiamento sustentável, que por algum motivo não atendem as condições para emitir um título verde.
São várias as oportunidades disponíveis para incentivar o investimento em projetos de inovação e impacto, porém são desconhecidas pelas empresas. Por isso a importância de conhecê-los e os utilizarem de forma continua pelas empresas, formando um Mix de Fomento sustentável.
Outras formas de apoio
São instrumentos que apoiam as inovações nas empresas e no relacionamento com órgãos públicos e instituições de pesquisa, não necessariamente por um estímulo financeiro, mas por meio de apoio a serviços tecnológicos, formação de redes de cooperação, compartilhamento de infraestrutura de PD&I, aceleração de negócios inovadores, entre outros.
Rede de interação/cooperação
É considerada como um conjunto de recursos e conhecimentos que são ativados por meio de editais criados por empresas que visam a criação de valor e entendimento das novas tecnologias.
Soluções tecnológicas
Quando entidades ou órgãos públicos publicam editais com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas de alto valor agregado que se concretizam a partir da demanda e desafios vivenciados pelas empresas ou pela sociedade.
Fundos patrimoniais (Endowments)
São os fundos filantrópicos, que financiam a sociedade civil no Brasil. Geralmente são compostos por uma doação de recursos ou bens que são investidos nas atividades das organizações. É um recurso que possui regras próprias sobre a forma de utilização e sua estrutura de gestão, visando garantir que os rendimentos do fundo sejam aplicados apenas nas atividades finalísticas.
Encomenda tecnológica
É quando entidades ou órgãos públicos contratam instituições privadas para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, de forma a solucionar problemas técnicos específicos ou para obter um produto inovador.
Leia mais em: Mapa de Fomento: Conheça as Encomendas Tecnológicas
Infraestrutura
É quando entidades ou órgãos públicos contratam instituições ou disponibilizam oportunidades para que as empresas desenvolvam projetos com foco em infraestrutura, transportes, de comunicação e de fornecimento de energia.
Prestação de serviços
É quando entidades ou órgãos públicos contratam instituições ou disponibilizam oportunidades para as empresas prestarem serviço para as outras empresas.
Bônus Tecnológico
Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, destinada ao pagamento de compartilhamento e ao uso de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos, de contratação de serviços tecnológicos especializados ou de transferência de tecnologia.
Crédito de Carbono
Mercado de créditos entre empresas e países que buscam se manter dentro dos limites estipulados de emissões de gás carbônico, de acordo com normas nacional e internacionais, por meio de uma lógica compensatória, qual adquirem a cota não utilizada de outras empresas e países na forma de créditos de carbono.
Próximo passo
Após visualizar todos os mecanismos de apoio à inovação, as organizações têm dúvida qual o melhor recurso para o momento, para indicar as boas práticas de uma gestão estratégia, preparamos o ebook: 7 Passos para realizar uma gestão estratégica de recursos financeiros para inovação.
