As empresas brasileiras possuem uma variedade de mecanismos de apoio à gestão da inovação que podem ajudá-las no desenvolvimento de produtos, desenho de modelos de negócios e lançamento de produtos no mercado. E para alavancar a realização de projetos de inovação, as empresas podem contar com linhas de financiamento, subvenção, incentivos fiscais, entre outros instrumentos.

Conhecer as oportunidades existentes é o primeiro passo para utilizá-las de forma contínua, eficiente, e com vários mecanismos ao mesmo tempo de forma combinada.

Veja o Mapa de Fomento, criado pela ABGI. Você também pode ler mais sobre cada mecanismo em Mapa de Fomento é atualizado para a versão 2.0

Neste post, vamos dar atenção ao apoio financeiro direto e indireto.

Apoio Financeiro Direto

O apoio financeiro direto é o instrumento que viabiliza o aporte financeiro diretamente àquelas iniciativas inovadoras. Podendo ser realizado através de recursos reembolsáveis, que são os empréstimos realizados pelas agências de fomento, com melhores condições, e podem ocorrer de forma contínua ou através de chamadas pública e editais.

Incluímos também no apoio financeiro direto, os recursos não reembolsáveis, onde haverá o aporte financeiro de recursos públicos através de chamadas e que não precisam ser devolvidos aos órgãos de fomento. Uma das formas de acesso a um recurso não reembolsável é através da Subvenção Econômica.

No apoio financeiro direto, temos ainda o apoio a Recursos Humanos, que acontece através de bolsas de estudos, capacitação de pessoal para desenvolvimento de projetos de PD&I, favorecimento da relação universidade-empresa e inserção de pesquisadores no meio produtivo.

Temos também, o investimento obrigatório em projetos de P&D, mecanismo estabelecido pelo Governo Federal para promover o ecossistema de inovação no País, estimulando a pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de telecomunicações.

Outro apoio financeiro direto, é através do capital de risco, que poderá ocorrer através do seed capital, sendo um investimento em empresas de pequeno porte, com perfil inovador e tecnológico; venture capital, que são investimentos voltados a micro, pequenas e médias empresas (MPME), ainda imaturas, porém já em operação, e que utilizará o investimento para acelerar o crescimento e expandir a atuação; private equity, que são destinados a grandes empresas e geralmente ocorrem por meio de fusões e aquisições de empresas; e por fim, o investimento anjo, que será realizado por pessoas físicas, em empresas novas e inovadoras encontram-se ainda em fase embrionária, ou mesmo em fase de concepção, exigindo principalmente recursos para marketing e desenvolvimento de produtos.

O Investimento direto é a modalidade que envolve a estruturação de fundos de investimentos para a aplicação em startups. Estes investimentos estão disponíveis de acordo com o objetivo estratégico do investidor.

Por fim, em relação ao apoio financeiro direto, temos os títulos de dívidas, que são instrumentos de renda fixa, na qual o emissor do título capta um valor fixo de recursos financeiros de investidores durante um período previamente definido. Para restituir o capital ao investidor ocorre a remuneração por meio do pagamento de juros ao longo do período. Estes recursos deverão ser utilizados para financiar investimentos de cunho sustentável (Green Bonds), Inovativo (Innovation Bonds) ou Social (Social Bonds).

Apoio Financeiro Indireto

Em relação ao apoio financeiro indireto, temos os Incentivos fiscais, que são beneficiados pelo Governo Federal, e auxilia as empresas de maneira indireta, para fomentar projetos de P&D. Os incentivos acontecem através da redução da carga tributária das empresas de qualquer setor produtivo, como é o caso da Lei do Bem.

Temos também benefícios setoriais, como o Rota 2030 (setor automotivo e de autopeças) e Lei de Informática (setor de tecnologia da informação e comunicação).

Vale destacar que a fiscalização dos mecanismos de apoio indireto (incentivos fiscais) é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio do ministério responsável tecnicamente pelo incentivo, como o MCTIC (responsável pelas Lei do Bem e Lei de Informática) e o MDIC (responsável pelo Rota 2030). As empresas beneficiárias devem prestar contas das informações relacionadas aos incentivos fiscais utilizados e dos projetos de PD&I beneficiados.

Como mostrado, são vários os mecanismos disponíveis para incentivar o investimento em inovação, porém esses só serão efetivos se forem utilizados continuamente pelas empresas, para alavancar o esforço interno em atividades de inovação tecnológica e realizar parcerias com universidades, startups e centros de pesquisa.

Para detalhar cada mecanismo que compõe o Mapa de Fomento, como acessar estes mecanismos, e boas práticas, assista esta aula completa com nossas especialistas.