Criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivar a inovação no país, esse é o objetivo concebidos a vários instrumentos de fomento à inovação, tais como a concessão de incentivos fiscais, subvenções econômicas, instrumentos de financiamento e capacitação de recursos humanos.
Como um facilitador, a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2014), representou um amplo conjunto de medidas, com objetivo de aumentar a agilidade na transferência de tecnologias geradas no ambiente acadêmico, promovendo a realização de parcerias estratégicas para pesquisa, a criação de habitats de inovação como Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), incubadoras e parques tecnológicos, prevendo a criação de mecanismos de apoio financeiro.
Os mecanismos de apoio
Em relação aos mecanismos de apoio financeiro a inovação, os mesmos podem ser divididos entre dois tipos: apoio indireto e apoio direto, como mostra a figura abaixo.
O apoio indireto é representado pelos incentivos fiscais, que nada mais é que, a redução da carga tributária da pessoa jurídica. Os principais mecanismos vigentes dessa modalidade são, a Lei do Bem, a Lei da Informática e o Rota 2030.
O apoio direto é representado pelos incentivos financeiros, caracterizados pelos financiamentos e empréstimos realizados pelos agentes governamentais, que podem ser subdivididos em financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis, e recursos humanos para PD&I.
Os recursos não reembolsáveis geralmente são disponibilizados em âmbito federal, por meio de chamadas sob forma de Subvenção Econômica. Alguns programas de recursos não reembolsáveis podem se exemplificados por: EMBRAPII e edital Sesi Senai de Inovação.
Já os recursos reembolsáveis, são disponibilizados por meio de empréstimos com melhores condições. Como por exemplo, os programas Finep Inovação e BNDES Finem Inovação, que são fontes contínuas, além das chamadas públicas com tempo restrito para requisição.
Dentre as opções para recursos humanos, que apoia a contratação de pesquisadores e técnicos, destaca-se o Programa Rhae Pesquisador na Empresa e o programa Ciências Sem Fronteiras.
A ABGI fez um levantamento completo de todas as modalidades de apoio a inovação, sejam públicas ou de iniciativa privada, indicados no infográfico abaixo.
