Para as organizações que buscam crescer e se manter competitivas no mercado, o fomento à inovação é uma ferramenta estratégica. Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, o Brasil disponibiliza diversos mecanismos de apoio que ajudam empresas a investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). As empresas podem contar com incentivos fiscais, financiamentos e subvenções econômicas, entre vários outros instrumentos que tornam o processo de inovação mais acessível e sustentável.
Ao contrário do que muitos empreendedores e gestores ouvem no mercado, não é preciso inovar apenas com capital interno ou capital de risco. O ecossistema de fomento à inovação brasileiro é muito amplo, com oportunidades disponíveis para empresas de todos os segmentos e portes, inclusive cooperativas, universidades e ICTs. Neste artigo, abordaremos os principais tipos de mecanismos exclusivos para inovação para você incluí-los na estratégia de financiamento dos seus projetos.
Tipos de Fomento à Inovação
Para facilitar o entendimento, a ABGi criou o Mapa de Fomento à Inovação e ESG.
Os mecanismos de fomento à inovação podem ser classificados em três modalidades principais:
- Apoio Indireto;
- Apoio Direto; e
- Outras Formas de Apoio.
Cada um oferece benefícios específicos e pode atender a diferentes necessidades das empresas em diversas fases do desenvolvimento de seus projetos inovadores.
É importante esclarecer que cada mecanismo foi criado para um determinado objetivo e cabe aos empreendedores e gestores de inovação entender estes conceitos e combinar as oportunidades da forma mais estratégica e inteligente – isso é o que chamamos de Mix de Fomento.
Apoio Indireto: Incentivos Fiscais
O apoio indireto à inovação ocorre por meio de isenções, incentivos ou créditos fiscais, que permitem que as empresas reduzam sua carga tributária ao investir em PD&I. No Brasil, os principais mecanismos são:
Lei do Bem
Permite deduções fiscais para empresas que realizam investimentos em atividades de P&D, abrangendo despesas com salários de pesquisadores, compra de equipamentos e materiais para pesquisa.
Lei de Informática
Oferece créditos fiscais generosos para empresas que desenvolvem e fabricam equipamentos e dispositivos de informática.
Programa MOVER
Um programa voltado para o setor automotivo, com benefícios fiscais para empresas que desenvolvem tecnologias voltadas à sustentabilidade e eficiência energética, além de montadoras e sistemistas.
Há também a possibilidade de redução de custos de PD&I por meio do PIS/COFINS, PADIS e Lei da Reciclagem. Conheça melhor cada conceito no artigo Novo Mapa de Fomento à Inovação.
Apoio Direto: Financiamento e Subvenções Econômicas
O apoio direto ao fomento da inovação consiste em recursos financeiros fornecidos diretamente às empresas, por meio de diferentes dinâmicas: Subvenção Econômica, Recursos não reembolsáveis, Recursos reembolsáveis, Investimento Obrigatório, Títulos de dívida e Investimentos de risco.
Os principais mecanismos dessa categoria são recursos reembolsáveis e não reembolsáveis:
Recursos Não Reembolsáveis
Representam um apoio direto onde a empresa não precisa devolver o valor obtido. Exemplos incluem programas da EMBRAPII e editais de subvenção do Sesi Senai de Inovação, que fornecem recursos para projetos com impacto significativo na economia e na sociedade.
Recursos Reembolsáveis
São financiamentos com condições vantajosas para empresas que desejam investir em inovação. Programas como o Finep Inovação e o BNDES Inovação oferecem linhas de crédito com taxas de juros reduzidas e prazos mais longos, facilitando o acesso a capital para o desenvolvimento de novos produtos e processos.
Outras Formas de Apoio: Estrutura para PD&I e bolsas
Ainda há uma gama de mecanismos no Brasil que podem ou não incluir o aporte de recursos financeiros, bem como outros benefícios que apoiam a realização de PD&I como: Recursos Humanos, Encomendas tecnológicas, Contrato público para solução inovadora, Bônus tecnológico, Rede de Interação/Cooperação, Infraestrutura e Fundos Patrimoniais.
Nessa categoria, destacam-se os Recursos humanos como bolsas ou programas voltados para a capacitação e inserção de pesquisadores no ambiente produtivo. Iniciativas como o Programa Rhae Pesquisador na Empresa e o Inova Talentos incentivam a contratação de mestres e doutores qualificados, essencial para empresas que querem fortalecer sua equipe de inovação.
Acesso ao Fomento à Inovação
O fomento à inovação é uma estratégia essencial para empresas que desejam crescer e se manter competitivas em um mercado dinâmico e tecnológico. Mesmo com diversas opções de fomento à inovação, muitas empresas enfrentam dificuldades em identificar e acessar esses mecanismos de forma eficiente. É comum que as oportunidades sejam desconhecidas ou que haja incertezas sobre a elegibilidade e as exigências legais de cada programa.
A ABGi, com uma experiência sólida em fomento à inovação e captação de recursos, oferece suporte completo para que sua empresa possa aproveitar os mecanismos de fomento de maneira estratégica.
Há mais de 18 anos, a ABGi assessora empresas na estratégia, captação e gestão dos recursos captados com alta taxa de sucesso. Além disso, desenvolvemos ferramentas digitais que apoiam os clientes a se tornarem cada vez mais maduros em relação ao fomento, por meio do monitoramento com o ABGi Funding Map, escrita de projetos com IA, governança, e Prestação de Contas para os órgãos de fomento. Conheça alguns casos de sucesso e conte com a ABGi para alavancar mais projetos por meio de uma estratégia de fomento completa.
