A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) em parceira com o MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) lançou no dia 18 de junho de 2020, o Edital de Subvenção Econômica para Tecnologias 4.0.
Serão disponibilizados até R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis (subvenção econômica) para o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores aplicados em quatro grandes áreas: Agro 4.0 (até R$ 15 milhões); Indústria 4.0 (até R$ 15 milhões); Saúde 4.0 (R$ 15 milhões) e Cidades Inteligentes (até R$ 5 milhões).
O projeto deverá estar entre os níveis de maturidade tecnológica (TRL) 3 e 7, ou seja, desde a pesquisa aplicada até a etapa de prototipação, devendo necessariamente prever o atingimento do TRL 7 (demonstração do protótipo em ambiente operacional). Deverá também atender às linhas temáticas estabelecidas, considerando-se seus subtemas, utilizando ao menos uma das tecnologias habilitadoras a seguir:
- Armazenamento de Energia;
- Computação em Borda;
- Computação em Névoa;
- Computação em Nuvem;
- Comunicação Máquina-a-Máquina;
- Comunicações Avançadas 5G;
- Gêmeos Digitais;
- Geolocalização;
- Georreferenciamento;
- Instrumentação e Sensor Inteligente;
- Inteligência Artificial;
- Internet das Coisas;
- Manufatura Aditiva;
- Materiais Avançados;
- Nanotecnologia;
- Realidade Aumentada, Virtual e Mista;
- Robótica Avançada.
Os projetos serão avaliados quanto à Habilitação, considerando-se a elegibilidade da empresa e aderência das propostas, e em seguida, será feita a Análise de Mérito, a qual considera-se a consistência da proposta, o grau de inovação, o histórico de inovação da empresa e infraestrutura, o risco tecnológico, o impacto esperado e a capacidade de alcance ao mercado.
O valor solicitado por proposta deve ser entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões, devendo haver uma contrapartida financeira por parte da empresa, sendo que estes variam de acordo com o porte da mesma.
| Porte da Empresa | Receita Operacional Bruta 2019 | Valor máximo da subvenção | Contrapartida Financeira da Empresa |
| Microempresa | Até R$ 360mil | Até R$ 750 mil | 5% |
| Empresa de Pequeno Porte | De R$ 360 mil até R$4,8 milhões | Até R$1,5 milhão | 10% |
| Pequena Empresa | De R$ 4,8 milhões até R$ 16 milhões | Até R$ 3 milhões | 15% |
| Média Empresa | De R$ 16 milhões até R$ 90 milhões | Até R$ 4 milhões | 20% |
| Média – Grande Empresa | Acima de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões | Até R$ 5 milhões | 50% |
| Grande Empresa | Acima de R$ 300 milhões | 100% |
As propostas deverão ser enviadas até o dia 30 de julho de 2020 por meio do FAP (Formulário de Apresentação das Propostas), que será disponibilizado no dia 19 de junho de 2020. O resultado será divulgado no dia 28 de agosto de 2020, podendo haver interposição de recurso para a etapa de Habilitação, até o dia 8 de setembro. O resultado da etapa da Habilitação sairá no dia 18 de setembro. O resultado preliminar da etapa de Análise de Mérito, será no dia 15 de outubro, com possibilidade de interposição de recursos até o dia 26 de outubro. A divulgação do resultado será no dia 06 de novembro no Portal da Finep.
Confira o webinar de lançamento, promovido pelo MCTI e acesse o edital completo: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/643
Para tirar todas as dúvidas sobre este edital, a ABGI também realizou um webinar, dia 24/06, com o Newton Kenji Hamatsu, Superintendente de Inovação na Finep. Confira a gravação do evento:
