As novas oportunidades lançadas, em julho de 2024, pela Finep são destinadas às empresas e ICTs e fazem parte do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome e do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia.
Ao todo, foram cinco chamadas públicas lançadas, três com o prazo de submissão para agosto e outras duas que operam em fluxo contínuo, enquanto os recursos estiverem disponíveis.
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O resumo de cada oportunidade pode ser consultado abaixo:
| Cadeias socioprodutivas da agricultura familiar e sistemas agroalimentares – empresas | Finep Amazônia – bioeconomia e desenvolvimento regional | Soluções tecnológicas para aumento da produtividade na agricultura familiar | Pró-Amazônia | Cadeias socioprodutivas da agricultura familiar e sistemas agroalimentares – ICT | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tipo de apoio | Subvenção econômica | Subvenção econômica | Subvenção econômica | Recursos não reembolsáveis | Recursos não reembolsáveis |
| Objetivo | Objetivo de conceder recursos de subvenção econômica para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira. | Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas. | Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas. | Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos institucionais visando a expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região da Amazônia Legal. | Conceder recursos não reembolsáveis para apoiar projetos de ICTs que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira. |
| Público-alvo | Empresas brasileiras com Receita Operacional Bruta em 2023 a partir de R$ 360.000,01 | Empresas brasileiras sediadas ou com filial na Amazônia Legal | Empresas brasileiras | ICTs públicas ou privadas | ICTs públicas ou privadas |
| Prazo | 26/08/2024 | Fluxo contínuo | Fluxo contínuo | Envio do Cadastro na Plataforma SISGON: 02/08/2024  | 26/08/2024 |
| TRL | Não especificado | 3 a 7 | 3 a 7 | Não especificado | Não especificado |
| Recursos disponíveis | R$ 50 milhões | R$ 100 milhões | R$ 120 milhões | R$ 110 milhões | R$ 134,2 milhões |
| Valor mínimo solicitado por projeto | R$ 1 milhão | R$ 3 milhões | R$ 2 milhões | R$ 1 milhão | R$ 2 milhões |
| Valor máximo solicitado por projeto | R$ 2 milhões | R$ 20 milhões | R$ 10 milhões | Não especificado | R$ 3 milhões |
| Contrapartida | Varia de acordo com o porte da empresa, podendo chegar na % mínima de 50% | Varia de acordo com o porte da empresa, podendo chegar na % mínima de 50% | Varia de acordo com o porte da empresa, podendo chegar na % mínima de 50% | Não se aplica | Não se aplica |
Linhas temáticas
Cadeias socioprodutivas da agricultura familiar e sistemas agroalimentares – empresas
- Aumentar a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e da agricultura familiar;
- Aumentar o valor agregado da produção da agrobiodiversidade brasileira;
- Aumentar o uso de bioinsumos, variedades e raças crioulas brasileiras para a produção de alimentos saudáveis; e
- Desenvolver bioinsumos nacionais, incluindo biofertilizantes, para reduzir risco de variações de oferta internacional, proteção do solo e da água, considerando as especificidades dos territórios e biomas.
Finep Amazônia – bioeconomia e desenvolvimento regional
- Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica;
- Comunidades Resilientes e Sustentáveis;
- Desenvolvimento do Território Amazônico.
Soluções tecnológicas para aumento da produtividade na agricultura familiar
- Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de máquinas e equipamentos autopropulsadas para produção em pequena escala adaptadas as diferentes regiões e culturas para o pequeno produtor rural e agricultura familiar;
- Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de implementos agrícolas e pequenos equipamentos para plantio, colheita e processamento pelas famílias produtoras na unidade produtiva e nos seus empreendimentos rurais (lei 11.326/20061);
- Desenvolvimento e aprimoramento de máquinas, equipamentos e implementos para cultivos sem utilização de fogo relacionadas ao manejo de sistemas agroflorestais voltados ao pequeno produtor rural e agricultura familiar;
- Pesquisa e desenvolvimento de inovações (equipamentos, dispositivos e estruturas de baixo custo) que permitam a ampliação da oferta de alimentos, o aumento da produtividade e a redução dos custos por meio de sistemas orgânicos e de base agroecológica (Decreto 7794/2012), incluindo a produção em hortas urbanas e de bairro, para alimentos da cesta básica nacional (PORTARIA MDS Nº 966, DE 6 DE MARÇO DE 2024).Grande empresa: R$ 20 milhões.
Pró-Amazônia
- Biotecnologia e Valorização da Biodiversidade;
- Acervos e Coleções;
- Agricultura Sustentável e Agroecologia;
- Energias Renováveis;
- Gestão de Recursos Hídricos;
- Desenvolvimento Urbano e Sustentável;
- Saúde Pública;
- Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Conectividade.
Cadeias socioprodutivas da agricultura familiar e sistemas agroalimentares – ICT
- Aumentar a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e da agricultura familiar;
- Aumentar o valor agregado da produção da agrobiodiversidade brasileira;
- Aumentar o uso de bioinsumos, variedades e raças crioulas brasileiras para a produção de alimentos saudáveis; e
- Desenvolver bioinsumos nacionais, incluindo biofertilizantes, para reduzir risco de variações de oferta internacional, proteção do solo e da água, considerando as especificidades dos territórios e biomas.
- Desenvolver equipamentos para a agricultura de precisão nos sistemas agroalimentares de base sustentável;
- Biofertilizantes;
- Estruturar Fábricas de Inovação Solidárias que promoverão o desenvolvimento de
(a.) sistemas de geração distribuída;
(b.) produtos e processos para o uso de resíduos; e
(c.) máquinas e equipamentos adaptados à agricultura familiar..
