A Finep, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram no dia 22 de maio, em Bruxelas, na Bélgica, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação entre o Brasil e a União Europeia (UE). A parceria pode ocorrer em tópicos como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.
O objetivo é apoiar e facilitar atividades colaborativas, além de aprimorar o conhecimento e conscientização mútuos sobre leis, políticas, regulamentos e regras aplicáveis que regem os programas de financiamento das organizações envolvidas no acordo. Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria estão o cofinanciamento de instituições brasileiras (empresas e ICTs) participantes de ações no Horizonte 2020, programa de pesquisa e inovação da UE, e o lançamento de chamadas públicas coordenadas.
Será criado um comitê gestor para conduzir as atividades no dia-a-dia, composto por representantes da Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), Finep, CNPq e Confap. O acordo deve se estender até o fim do programa Horizonte 2020.
A Finep faz parte do consórcio executor do Projeto INCOBRA, em execução desde 2016. O principal objetivo do projeto é aprimorar as condições de cooperação entre o Brasil e a Europa no campo de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Assim, desde então, a Finep tem tido oportunidade de se aproximar não apenas da Comissão Europeia, como demonstra a assinatura do Arranjo Administrativo, mas também de outras organizações da Europa voltadas para o financiamento da ciência e da inovação, como as Joint Programming Initiatives – JPIs e a rede Eureka.
