Como a Maturidade Tecnológica Facilita o Uso dos Incentivos Fiscais?

Você sabe como o nível de maturidade tecnológica impulsiona o acesso a incentivos fiscais? Leia o artigo e saiba como investir em PD&I pode ser a chave para maximizar os benefícios da Lei do Bem.
Picture of Abgi

Abgi

Time multidisciplinar e especializado em recursos financeiros para inovação, processos e ferramentas.

« Retornar aos conteúdos

Em um cenário corporativo cada vez mais competitivo, muitos gestores se perguntam como aproveitar ao máximo os incentivos fiscais da Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem. A resposta, no entanto, pode ser simples: investir no desenvolvimento tecnológico da sua empresa utilizando alguns controles e boas práticas que listaremos a seguir.

Isso porque as organizações que investem em pesquisas de desenvolvimento e inovação (PD&I) usufruem de algumas vantagens comerciais e a possibilidade de reduzir os custos com o uso de incentivos fiscais. Nesse sentido, adotar a metodologia de nível de maturidade tecnológica, o TRL, pode facilitar no enquadramento de projetos para as organizações que buscam utilizar os incentivos da Lei do Bem para crescer.

Continue a leitura do artigo e saiba mais sobre:

  • o que é nível de maturidade tecnológica;
  • por que investir no desenvolvimento tecnológico;
  • como o nível de maturidade tecnológica facilita no uso dos incentivos fiscais e fomento;
  • como utilizar os incentivos fiscais à inovação tecnológica de forma segura.

O que é nível de maturidade tecnológica?

O nível de maturidade tecnológica nada mais é do que uma escala que mede a prontidão de tecnologias, ferramentas e processos adotados por uma empresa. Conhecida como Technology Readiness Levels (TRL), termo em inglês para Níveis de Maturidade Tecnológica, esta metodologia compreende níveis de 1 a 9.

Ao adotar esta metodologia para avaliar a tecnologia, uma organização pode voltar suas atenções para cada ferramenta ou processo conforme seu nível, otimizando tempo e recursos.

Utilizar a avaliação de projetos a partir do TRL na sua organização possibilita entender melhor as necessidades daquela fase da tecnologia, e assim, obter um maior controle da eficiência, eficácia e efetividade dos processos e resultados. Além disso, negócios que utilizam o nível de maturidade tecnológica podem visualizar melhor seu portfólio de ativos, identificando oportunidades de transferência de tecnologia e fomento.

Por que investir no desenvolvimento tecnológico?

Investir em PD&I nas empresas é fundamental para que elas estejam preparadas para os diversos desafios do mercado atual. Neste sentido, o investimento permite que desenvolvam novos produtos, serviços ou processos, ou melhorem os existentes, diferenciando-se assim de seus concorrentes..

O desenvolvimento tecnológico também pode ser direcionado para a criação de soluções sustentáveis que reduzam o impacto ambiental das atividades empresariais.

Por fim, com investimento em PD&I a empresa pode acessar diversos incentivos fiscais, como a Lei do Bem. Uma vez que estes incentivos podem significar uma redução considerável nos custos associados ao desenvolvimento tecnológico, tornando-o mais acessível e atraente para as empresas.

Como o nível de maturidade tecnológica facilita no uso dos incentivos fiscais e fomento?

São vários os benefícios pelos quais o nível de maturidade tecnológica facilita o uso pelas empresas dos mecanismos de fomento e incentivo fiscal previstos pela Lei do Bem. Destacamos, a seguir, algumas delas:

Identificação de projetos elegíveis na Lei do Bem

Empresas cujos projetos estão em estágios 1 a 7 do nível de maturidade tecnológica são qualificadas para receber os incentivos fiscais oferecidos pela Lei do Bem. Isso porque eles se encontram na fase de maior incerteza e risco.

Avaliação de potencial de captação de recursos

Agências de fomento, como FINEP, BNDES e EMBRAPII usam o TRL  para avaliar o potencial de captação de recursos de projetos de inovação. No geral, as agências de fomento buscam apoiar projetos de TRL mais baixos, mas projetos em estágios mais avançados do nível maturidade tecnológica também têm chances de receber apoio financeiro.

Melhor gestão do portfólio

Com o uso de uma escala padronizada, facilita o entendimento e avaliação de todo o conjunto de projetos sendo realizado dentro da organização. Isso também facilita para os gestores, equipes internas e parceiros externos a ter uma comunicação clara sobre a real fase de desenvolvimento e os esforços necessários para o avanço do projeto.

Como enquadrar projetos para a Lei do Bem utilizando o nível de maturidade tecnológica?

É importante reforçar que, por ser uma metodologia que apoia a decisão, a aplicação do nível de maturidade tecnológica (TRL) deve ser adaptada ao contexto de inovação da sua empresa. Ou seja, ela é uma ferramenta que sozinha não garante resultados.

Por isso, entender a relação entre o enquadramento de projetos para a Lei do Bem e o TRL é fundamental para compreender quais fases de um projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) podem ser beneficiadas por esse incentivo fiscal.

Neste modelo de classificação, o desenvolvimento é analisado nos níveis de 1 a 9, os quais podem ser agrupados em macro etapas. A figura a seguir apresenta as descrições de cada nível e das macros etapas supracitadas.

Níveis de maturidade tecnológica
Fonte: Abgi

Pesquisa básica – Nível 1

De forma geral, a pesquisa básica refere-se a estudos sobre novos conceitos e fenômenos, não apresentando uma aplicação imediata, motivo esse, que a torna comumente encontrada em instituições de pesquisa.

Pesquisa aplicada – Níveis 2 e 3

A pesquisa aplicada, por sua vez, diz respeito a estudos voltados à aplicação de conceitos em novas tecnologias e soluções, mas ainda em pequena escala (testes pilotos em laboratório). Embora, ainda seja mais comum em centros de pesquisa, este nível de maturidade já é observado em indústrias.

Desenvolvimento experimental – Nível 3 ao 7

No entanto, o nível mais comum ao ambiente industrial é o de desenvolvimentos experimentais. Eles consistem em aplicações práticas de conceitos conhecidos em novas atribuições, já em ambiente relevante, com validações e testes para aplicação em larga escala. Nesse caso, existem riscos e incertezas tecnológicas típicas dessa nova utilização.

Atividades de suporte – Níveis 8 e 9

Os níveis de atividades de suporte contemplam etapas de maior maturidade do projeto, nas quais, normalmente, já não existem desafios tecnológicos a serem superados. Em termos da Lei do Bem, este último ponto explica o motivo pelo qual o benefício se aplica apenas até o nível 7 do TRL.

Como o TRL e as atividades de PD&I impactam os benefícios da Lei do Bem?

O gráfico associado ao TRL permite uma visualização das atividades do projeto de forma temporal, relacionando o avanço da maturidade tecnológica com o nível de despesas envolvidas. Desta forma, é possível observar que há um maior volume de dispêndios nas fases de aplicação do conhecimento, desenvolvimento da solução e comprovação de sua viabilidade técnica e funcional.

Sendo assim, uma classificação adequada do nível de maturidade do projeto é essencial para seu possível enquadramento. Confira na imagem abaixo.

Níveis de maturidade tecnológica
Fonte: Abgi

Por isso, vale destacar que, embora deva ser comprovada, não é a inovação em si que concede o direito a usufruir do benefício da Lei do Bem. Por ou mas sim a comprovação de que a empresa realizou internamente as atividades de P&D que levaram à inovação, incorrendo em desafios e incertezas tecnológicas. Estas podem ter sido realizadas por meio de contratação de universidade, centro de pesquisa, micro e pequenas empresas, ou inventores independentes.

Também é válido ressaltar que é comum projetos nos níveis 8 e 9 apresentarem problemas que demandem o retorno às fases de pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental para corrigir erros e encontrar a melhor solução. Por isso, é perfeitamente possível o enquadramento destas atividades como PD&I para a Lei do Bem.

Para dar ainda mais clareza e segurança, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolveu uma calculadora do nível de maturidade tecnológica.

Por fim, reforçamos que a gestão dos projetos de inovação tecnológica é mais complexa que a de um projeto comum. Quanto mais controlado e bem gerenciado, maior o potencial de obtenção dos incentivos fiscais. Portanto, continue explorando o tema no blog ABGi Brasil e conheça os benefícios da Gestão de Projetos de Inovação!

Compartilhe

Facebook
Twitter
LinkedIn

Posts Relacionados

Comentários