O CNI trouxe uma nova publicação com sugestões de melhoria das políticas de incentivos fiscais à P&D no Brasil, Destaques de inovação apresenta discussão sobre os incentivos fiscais brasileiros à inovação. O estudo analisa o cenário de incentivos fiscais à inovação no país, e propõe algumas adequações a fim de ampliar seu uso e sua efetividade na concretização dos projetos.
O material também traz, uma comparação com outras nações, o que nos mostra que, quando bem executados, esses estímulos apresentam baixo risco. Além disso, são adequados ao planejamento financeiro e à tomada de decisão das empresas sobre atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
No Brasil possuímos um grande instrumento, a Lei do Bem, que têm impulsionado a pesquisa empresarial e podem ser mais bem aproveitados se ajustados à dinâmica do nosso mercado.
O estudo buscou analisas o cenário de incentivos fiscais à inovação no país, e propor adequações que possa ampliar o uso e a efetividade na concretização de projetos.
No Brasil
Segundo o material publicado, o Brasil possui uma estrutura tributária desconexa e caótica, como a estrutura tributária que desfavorece o ambiente de inovação, a carga tributária bruta alta, deterioração do ajuste fiscal.
O documento ainda cita, a tendência de uniformizar as práticas tributárias, entre os países da OCDE, com a criação de um IVA simplificado, com base ampla e pleno aproveitamento de créditos, eficiente e de alto poder arrecadatório, para facilitar a coordenação tributária. Outra tendência é o modelo dual de tributação da renda, que pretende integrar a tributação da renda da pessoa jurídica e da pessoa física e tratar com isonomia as várias fontes de renda, preservando a progressividade na tributação dos rendimentos do trabalho e do retorno excedente da poupança.
Segundo a CNI, vários pontos devem ser considerados no desenho e na melhoria das políticas de incentivos fiscais à P&D, veja o material completo: http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2018/6/destaques-de-inovacao-isencoes-tributarias-para-inovacao-uma-agenda-central-para-reforma-tributaria/
