Para promover a inovação e a competitividade, vários países implementaram programas de benefício fiscal e fomento para incentivar a pesquisa e o investimento das empresas locais.
Há cenários diferentes em relação aos incentivos fiscais em cada país, alguns ainda não possuem uma política de benefícios, como a Alemanha, apesar de seu propício ambiente de inovação. Outros estão estudando formas de expandir e torná-lo mais generoso, como os Estados Unidos e França.
Caso do Peru
Um dos mais recentes países a implantar um mecanismo de incentivos fiscal foi o Peru, iniciado em 2016. Nesse país, as empresas necessitam ter uma habilitação prévia dos projetos junto ao governo para utilizarem o benefício. Segundo o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (CONCYTEC) do Peru, foram autorizados em 2017 a execução de 22 projetos de P&D, provenientes de 17 empresas que receberão um benefício fiscal para deduzir até 175% do Imposto de Renda. O montante total de investimento estimado pelas 17 empresas em seus projetos é superior a 21,5 milhões de soles, e o benefício é estimado em cerca de 16 milhões de soles.
Copa dos incentivos
No clima de copa do mundo, a ABGI realizou uma competição para eleger o país que oferece melhores condições e facilidades para as empresas em relação a sua política de incentivos a P&D.
Não pretendemos realizar uma análise profunda. Para entender melhor as características quantitativas e qualitativas dos programas de vários países, consulte o nosso e-book “Tour du Monde: Comparativo dos principais programas de incentivo a P&D”.
Por não ser fácil comparar mecanismos tão diferentes, então elegemos alguns critérios que consideramos como fatores importantes para promover a confiança e condições favoráveis às empresas.
Os competidores são os 32 países classificados para a Copa do Mundo de futebol – Fifa 2018. Confira abaixo os critérios para classificação e avanço para a etapa seguinte da nossa competição “Copa do Mundo dos incentivos à inovação”:
- Na primeira fase foram classificados os países que possuem algum tipo de incentivo fiscal a PD&I.
- Na segunda fase foram classificados os países com programas que incluem ou possuem condições especiais para pequenas e médias empresas.
- Na terceira fase foram classificados os países que concedem a possibilidade de utilizar o benefício não usado em caso de prejuízo fiscal ou não, e independente do porte da empresa.
- Em seguida, foram classificados os programas que apoiam atividades de inovação de forma mais abrangente de acordo com o conceito do Manual de Oslo. Para entender melhor estes conceitos, confira o nosso artigo “O que é inovação”.
- Em seguida, foram classificados os países com programas que permitem o reembolso dos benefícios.
- A final foi decidida considerando o país que mais investiu em inovação em relação ao seu PIB, de acordo com o Global Innovation Index 2017.
Confira a classificação no infográfico abaixo.
