A inovação é essencial para a competitividade global e muitos países, incluindo o Brasil, oferecem incentivos fiscais para estimular investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Os especialistas da ABGi Brasil analisaram os mecanismos de prestação de contas dos incentivos fiscais de sete países — Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Reino Unido — para identificar práticas que possam inspirar o aperfeiçoamento dos benefícios fiscais da Lei do Bem.
Este artigo e o material completo explora os destaques dessa análise e apresentam caminhos para aprimorar os incentivos fiscais no Brasil, através de informações prestadas pelas empresas.
Por que os incentivos fiscais são importantes para a inovação?
Incentivos fiscais são um mecanismo eficiente para reduzir custos de inovação, promovendo o desenvolvimento tecnológico e fortalecendo o crescimento econômico. Ao reduzir o peso tributário sobre as empresas que investem em PD&I, incentivam a criação de novos produtos e processos e aumentam a competitividade no mercado.
Cada país possui seu próprio modelo de incentivos fiscais, com especificidades que refletem suas prioridades econômicas e tecnológicas. No Brasil, a Lei do Bem é o principal mecanismo multissetorial, mas há um potencial para que o modelo se torne mais acessível e simplificado, inspirando-se em práticas internacionais.
Acesse o estudo completo da ABGi que aborda definições conceituais de cada país, operacionalização do benefício e comparativo para inspirar o Brasil.
Comparativo de incentivos fiscais dos principais países
França
Reconhecida por ter um dos programas de incentivos mais atrativos da Europa, a França adota um sistema que combina créditos fiscais e deduções para empresas de todos os portes. Um ponto de destaque é a simplicidade no processo de comprovação das atividades de PD&I, o que reduz a carga burocrática e permite maior acessibilidade.
Alemanha
A Alemanha incentiva a inovação com subsídios diretos e deduções fiscais específicas para PD&I. Sua política se destaca pela transparência e previsibilidade, uma vez que os processos de validação e auditoria dos projetos inovadores são claros, permitindo que as empresas planejem investimentos de longo prazo.
Reino Unido
Com um sistema de crédito fiscal robusto, o Reino Unido oferece benefícios generosos para empresas de tecnologia e startups. Um diferencial é o suporte para pequenas e médias empresas (PMEs), que recebem créditos fiscais em condições facilitadas, o que fomenta o desenvolvimento de novas ideias e tecnologias entre empresas menores.
Espanha
A Espanha oferece um dos incentivos fiscais mais completos da Europa, com deduções que cobrem desde atividades de PD&I até o desenvolvimento de tecnologias avançadas. As empresas podem acumular créditos fiscais ao longo de vários anos, o que facilita o financiamento de projetos de longo prazo.
Estados Unidos e Canadá
Com políticas bastante flexíveis, os Estados Unidos e o Canadá incentivam a inovação principalmente por meio de deduções fiscais e créditos voltados para empresas de todos os tamanhos. Nos Estados Unidos, o “Research and Experimentation Tax Credit” oferece créditos com base no aumento dos gastos de PD&I, enquanto o Canadá permite que as empresas recuperem parte dos gastos em pesquisa, incentivando o investimento contínuo.
Como o Brasil pode aprimorar seus incentivos fiscais à inovação?
A análise comparativa da ABGi indica que a Lei do Bem é sim um incentivo robusto, porém pode se beneficiar ao simplificar o acesso e facilitar a prestação de contas. Algumas sugestões incluem:
Simplificação do FORMP&D
Maior clareza e simplicidade para comprovar atividades e gastos de PD&I, sem enfrentar um grande ônus administrativo no levantamento das informações.
Incentivos para PMEs
Criação de condições especiais para pequenas e médias empresas para estimular a inovação em diversos setores, aumentando a competitividade e o número de empresas beneficiadas.
Previsibilidade e clareza
Criação de processos mais transparentes e previsíveis ajudaria as empresas a planejar investimentos de longo prazo em PD&I, permitindo um melhor aproveitamento dos benefícios.
Como a ABGI pode ajudar sua empresa a obter incentivos fiscais pelo mundo
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação está cada vez mais criterioso e contar com o apoio de um parceiro experiente pode garantir o uso seguro dos benefícios fiscais.
A ABGi é especializada em apoiar empresas no processo de identificação e aproveitamento de incentivos fiscais, garantindo que os projetos e controles estejam alinhados aos requisitos da Lei do Bem e outros programas. Com uma equipe experiente na legislação e práticas internacionais, a ABGI oferece uma análise completa do potencial de sua empresa, além de orientá-la em todas as etapas de adequação, rotina de apuração, processos e ferramentas, e prestação de contas.
Além do suporte no Brasil, a ABGi tem atuação na Alemanha, Estados Unidos, França, Irlanda e Reino Unido, logo, sua empresa pode acessar incentivos que reduzem a carga tributária das unidades da sua empresa em outros países. Entre em contato com a ABGi para maximizar o seu uso dos incentivos fiscais à inovação.
