Muitas empresas se perguntam se seus projetos atendem aos requisitos da Lei do Bem, um incentivo fiscal que apoia atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Entender se os projetos desenvolvidos pela sua empresa podem ser caracterizados como inovadores é essencial para utilizar esse benefício fiscal e recuperar de 20,4 a 34% dos gastos com PD&I.
Vamos juntos explorar o que caracteriza um projeto de inovação para a Lei do Bem e como o guia prático desenvolvido pela equipe da ABGi Brasil pode ajudar sua empresa a avaliar se seus projetos são enquadráveis na legislação.
O que caracteriza projetos de inovação para a Lei do Bem?
A Lei do Bem foi criada para incentivar o avanço tecnológico, a competitividade das empresas e o investimento privado em PD&I. Projetos de inovação que se qualificam para a Lei do Bem devem envolver desafios tecnológicos, buscando criar ou melhorar produtos, processos ou serviços.
Para que seu projeto se enquadre como PD&I, ele precisa incluir atividades inovativas durante o desenvolvimento, conhecidos como pesquisa básica, pesquisa avançada, ou desenvolvimento experimental, independente se o projeto obteve sucesso final. Para aprofundar, leia também o artigo Como posso começar a usar a Lei do Bem em minha empresa?
A ABGI oferece um guia prático para ajudar sua empresa a entender os critérios específicos e avaliar se seus projetos se encaixam nos requisitos para a Lei do Bem. Baixe agora!
Como identificar atividades qualificáveis em seus projetos de inovação
Confira a algumas reflexões sugeridas e baixe o guia para conferir as respostas e orientações.
- A empresa desenvolve projetos que contêm um elemento novo ou inovador?
- Os projetos desenvolvidos pela empresa possuem melhorias incrementais?
- A empresa realiza atividades de pesquisa, desenvolvimento, testes, projeto piloto ou desenvolve protótipos durante a execução do projeto?
- As atividades são executadas internamente ou em parcerias com outras empresas ou instituições de pesquisa para execução do projeto?
Para facilitar essa identificação, a ABGi desenvolveu um guia prático que permite às empresas realizarem uma autoavaliação dos projetos de PD&I. Esse material ajuda a visualizar o potencial dos projetos e determinar se eles atendem aos requisitos para a Lei do Bem.
Benefícios fiscais para empresas com projetos de inovação
Projetos de inovação qualificados pela Lei do Bem oferecem uma série de benefícios fiscais, que podem incluir:
Redução de impostos
Empresas que realizam atividades de PD&I podem obter deduções significativas no Imposto de Renda, além de abatimentos em tributos específicos.
Aumento na competitividade
Redução de custos e aumento do orçamento para pesquisa, sendo possível direcionar mais recursos para inovação, fortalecendo sua posição no mercado.
Acesso a outros incentivos e linhas de crédito
A Lei do Bem promove um ciclo positivo de organização interna, logo, empresas inovadoras podem acessar outras oportunidades do Mapa de Fomento, fortalecendo ainda mais o potencial de crescimento.
Como a ABGI pode ajudar a maximizar os benefícios para projetos de inovação
Sabemos que a jornada da inovação é solitária e você não precisa percorrer todo o caminho sozinho. A ABGI é especializada em auxiliar empresas a identificar o potencial de seus projetos de inovação e garantir o máximo aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei do Bem, com uma equipe experiente composta por mestre e doutores em diversas áreas do conhecimento. Oferecemos um diagnóstico completo para avaliar suas atividades de PD&I, identificar oportunidades de incentivo e estruturar a documentação necessária para que sua empresa atenda aos requisitos legais.
Além disso, orientamos sobre como estruturar a parte técnica dos projetos e preparamos sua empresa para as etapas de aprovação, visando total conformidade com os regulamentos. Contar com o apoio da ABGI é uma forma estratégica de otimizar seus projetos de inovação, reduzir custos e alcançar resultados significativos.









