Como os Institutos de Ciência e Tecnologia apoiam a inovação com a Lei do Bem

Apostar na contratação de ICTs para a colaboração em PD&I pode ser um bom caminho, não somente para o usufruto da Lei do Bem
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Conhecida como Lei do Bem, a Lei 11.196/05, prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que realizam atividades e projetos de inovação tecnológica no Brasil. É uma lei consolidada no país, sendo que empresas de todos os setores podem tomar o benefício, e sem aprovação prévia.

As condições para uso são simples: deve-se apurar pelo Lucro Real, ter base positiva de pagamento de IRPJ e CSLL no ano base de análise e estar em regularidade com os seus tributos, sendo necessário a comprovação via Certidões Negativas de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeito Negativa (CPD-EN).

A Lei do Bem gera uma redução significativa nos custos operacionais de PD&I – tendo como principal incentivo o benefício da exclusão adicional sobre os dispêndios em PD&I na base do IRPJ e CSLL, as empresas que fazem uso da Lei contam com uma recuperação de pelo menos 20,4% do valor investido em gastos beneficiáveis.

 

Projetos com o apoio de ICT

São vários os dispêndios beneficiáveis pela Lei do Bem, mas hoje vamos de destacar um dos que consideramos ter grande potencial de retorno para as empresas: a contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT).

Investir na contratação de serviços de PD&I advindos de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte, Universidades, Inventores Independentes, Institutos de Pesquisa e Institutos de Ciência e Tecnologia é uma escolha que pode aumentar muito o resultado do benefício – além de movimentar o ecossistema de inovação brasileiro como um todo.

Os gastos com esse tipo de contratação podem diminuir os riscos, encurtar o tempo e até mesmo os investimentos em projetos, tornando os processos de inovação mais eficientes e estratégicos.

Afunilando um pouco mais essa perspectiva, a contratação de serviços de ICTs no Brasil conta com mais uma vantagem: o país possui um grande portfólio de centros de PD&I, que desenvolvem pesquisas e projetos em inúmeras áreas temáticas e estão espalhados por todo o território nacional – ou seja, não é difícil encontrar uma instituição que tenha expertise na área temática desejada e que esteja próxima da empresa.

 

Benefícios da contratação de ICTs

A seguir, listamos alguns dos principais benefícios que empresas podem ter com a contratação de ICTs:

  1. Experiência e especialização: As ICTs costumam se aprofundar em nichos bem específicos e têm pesquisadores altamente qualificados e especializados em diversas áreas de conhecimento, acumulando um repertório bem interessante e com muita profundidade em inovação. Assim, ao contratar uma ICT, a empresa pode ter acesso a expertise técnica que talvez não tenha disponível internamente, além de poder se concentrar em suas principais atividades e tomadas de decisão estratégicas (deixando a parte técnica e de pesquisa para a ICT).
  2. Acesso a recursos e equipamentos avançados: Existem várias ICTs que possuem infraestruturas laboratoriais de excelente qualidade, com acesso a recursos e equipamentos de ponta. Isso permite que as empresas realizem seus projetos de PD&I com equipamentos e tecnologias que podem estar além de suas capacidades internas – o que pode inclusive acarretar em redução de custos, uma vez que deixariam de investir em infraestrutura e equipes internas para realizar determinados projetos.
  3. Agilidade e flexibilidade: As ICTs têm a capacidade de mobilizar rapidamente recursos para atender às necessidades dos projetos. Isso pode acelerar o processo de inovação da empresa contratante, e permitir que ela responda de forma mais rápida às mudanças de mercado.
  4. Colaboração e networking: Trabalhar com ICTs pode abrir oportunidades para a empresa se envolver em redes de colaboração com outras instituições de pesquisa, universidades e até mesmo outras empresas. Isso pode levar a parcerias futuras e colaborações em projetos ainda mais inovadores.
  5. Propriedade intelectual: É muito comum que a empresa contratante retenha os direitos de propriedade intelectual resultantes dos projetos em parceria com a ICT (claro que sempre a depender do acordo estabelecido entre as partes). Isso permite que a empresa explore comercialmente as inovações desenvolvidas em conjunto com a ICT.

 

A Abgi Brasil, além de dar suporte aos clientes ao longo de todo o processo de operacionalização para o uso da Lei do Bem, pode também apoiar na escolha do melhor parceiro paras os projetos de inovação, analisando a contratação e/ou parcerias com ICTs de forma estratégica a fim de otimizar os recursos financeiros da empresa e mobilizar amplas frentes do ecossistema de inovação. Contamos com várias parcerias de institutos e centros especialistas em implementar soluções tecnológicas inovadoras.

Caso você tenha interesse em desenvolver seus projetos com o apoio de uma ICT, seja para fazer uso do dispêndio da contratação perante a Lei do Bem ou para qualquer outra finalidade, podemos apoiar com a interface entre sua empresa e ICTs de grande relevância.

Por isso, realizamos o mapeamento de todas as principais instituições do Brasil, navegue no dashboard pela localidade, área temática e tipo de ambiente de inovação.

Confira alguns dos nossos parceiros

Sidia

Tendo surgido em 2003, o Sidia é responsável por implementar soluções tecnológicas inovadoras para o mercado local e global, tendo sua atuação voltada para tecnologias focadas em 5G, IoT, Inteligência Artificial, VR/AR, Softwares Embarcados, Automação Industrial, Visão Computacional, entre outros. Com três unidades em Manaus (AM), uma em São Paulo e uma em Porto Velho (RO), o time do Sidia é formado por mais de 1.200 profissionais engajados com a inovação. O instituto possui ainda credenciamento pelo MCTI e pela Suframa para desenvolver e gerir projetos e recursos no âmbito da Lei de Informática, e também credenciamento como Unidade de Pesquisa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – sendo habilitado a realizar projetos com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento nos temas: “Avaliação da Conformidade e Monitoramento” e “Segurança e Meio Ambiente”. Adicionalmente, contam com o seu próprio espaço de inovação aberta, o Manaus Tech Hub: criado e mantido pelo Sidia, o Hub tem o objetivo de promover o desenvolvimento de ações e projetos, conectando startups, empresas e governos na região Norte.

 

Instituto ELDORADO

O ELDORADO possui mais de 24 anos de experiência na criação e elaboração de soluções inovadoras sob medida em software e hardware para empresas nacionais e internacionais nos segmentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Agronegócio, Automotivo, Energia, Óleo & Gás, Saúde e Indústria 4.0. Presente em Campinas, Manaus, Porto Alegre e Brasília, o ELDORADO possui complexo laboratorial com mais 3.000 m², onde mais de 2.500 produtos são testados ao ano em seus mais de 30 laboratórios (sendo vários de classe mundial). É protagonista em inovação aberta e na catalisação de fomentos e incentivos para execução de projetos, possuindo cases de sucesso em tecnologias emergentes como Inteligência Artificial, Visão Computacional, Computação Gráfica, Realidade Virtual e Aumentada, Assistentes Virtuais e Interface por Voz, Big Data e Analytics, Sistemas Embarcados, IoT e Blockchain. O Instituto conta com mais de 1.800 profissionais especializados em áreas chaves como Microeletrônica, Desenvolvimento de Soluções em Hardware e Software, Testes e Certificações, além de Capacitação Tecnológica. Desde 2016, é credenciado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para a área de hardware.

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