Como melhorar as ações de fomento à inovação no Brasil

O Brasil está no processo de aumento da competitividade perante os demais países.
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As políticas públicas focadas no fortalecimento da indústria brasileira e crescimento tecnológico, já vem sendo utilizadas há algum tempo. O Brasil tem um grande desejo de aumentar a competitividade perante os demais países, o que torna cada vez maior a necessidade de investimentos no setor industrial, da ciência, tecnologia e inovação

Mesmo estando a par da importância do tema, o Brasil ainda não conseguiu ocupar uma posição agradável no Índice Global de Inovação.

Em 2018, o país ocupava a 64 posição, entre os 126 países avaliados. E mesmo que a análise seja feita em um universo menor, o Brasil ainda ocupa uma posição de pouco destaque quanto a América Latina. O Brasil está quase 20 posições atrás do Chile.

Assim, objetivando fomentar o conhecimento e melhorar o desenvolvimento das tecnologias existentes e a criação de novas, o Comitê de Fomento, da qual a ABGI faz parte, propôs que fossem sugeridas melhorias e novas oportunidades de fomento.

As propostas da ABGI, conforme segue abaixo,  estão de acordo com o estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) no âmbito da consulta pública sobre a Política Nacional de Inovação, especificamente sobre o item 5.3.

Ações relacionadas a assegurar fomento à inovação que sugerimos:

  • Estruturar iniciativas/programas nacionais para disseminar as boas práticas de escrita de projetos para captação de recursos. 
  • Definir critérios claros para elegibilidade de projetos, de forma unificada dentre os instrumentos de fomento.
  • Cooperação entre os instrumentos já existentes. 
  • Promover a mobilização inter setorial para conceber macrolinhas, alinhadas com a estratégia de inovação do governo vigente. Sugestão: realizar estudos de foresight a fim de conceber tais linhas com visão de longo prazo.
  • criação de novos instrumentos setoriais, com acesso desburocratizado por meio de programas prioritários com recurso garantido e oriundo da iniciativa privada,
  • Dar transparência aos resultados obtidos por meio dos instrumentos de fomento. Sugestão: criar portais com indicadores e resultados das iniciativas de PD&I em dashboard online, vide estrutura do H2020.
  • Sobre parcerias com ICTs, temos no ecossistema nacional dois principais instrumentos, a saber: Embrapii e Edital de Inovação para a Indústria.  
  • Como principal crítica das empresas industriais, usuárias destes instrumentos de fomento e executores de projetos em parceria com ICTs, tem-se a precificação de horas/projetos elevada e com pouca transparência, uma vez que cada ICT tem sua autonomia e políticas próprias quanto a precificação. Neste sentido, os instrumentos poderiam ser aprimorados, por meio de auditorias mais frequentes e política de transparência para a precificação das horas/projetos a fim de garantir a continuidade e aderência aos instrumentos no longo prazo.

Para se ter acesso consulta pública sobre a Política Nacional de Inovação na íntegra, acesse: https://ibrasil.mctic.gov.br/.

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