Como melhorar as ações de fomento à inovação no Brasil

As políticas públicas focadas no fortalecimento da indústria brasileira e crescimento tecnológico, já vem sendo utilizadas há algum tempo. O Brasil tem um grande desejo de aumentar a competitividade perante os demais países, o que torna cada vez maior a necessidade de investimentos no setor industrial, da ciência, tecnologia e inovação

Mesmo estando a par da importância do tema, o Brasil ainda não conseguiu ocupar uma posição agradável no Índice Global de Inovação.

Em 2018, o país ocupava a 64 posição, entre os 126 países avaliados. E mesmo que a análise seja feita em um universo menor, o Brasil ainda ocupa uma posição de pouco destaque quanto a América Latina. O Brasil está quase 20 posições atrás do Chile.

Assim, objetivando fomentar o conhecimento e melhorar o desenvolvimento das tecnologias existentes e a criação de novas, o Comitê de Fomento, da qual a ABGI faz parte, propôs que fossem sugeridas melhorias e novas oportunidades de fomento.

Guia completo para utilização dos incentivos fiscais.

As propostas da ABGI, conforme segue abaixo,  estão de acordo com o estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ) no âmbito da consulta pública sobre a Política Nacional de Inovação, especificamente sobre o item 5.3.

Ações relacionadas a assegurar fomento à inovação que sugerimos

1. Estruturar iniciativas/programas nacionais para disseminar as boas práticas de escrita de projetos para captação de recursos. 
2. Definir critérios claros para elegibilidade de projetos, de forma unificada dentre os instrumentos de fomento.
3. Cooperação entre os instrumentos já existentes. 
4. Promover a mobilização inter setorial para conceber macrolinhas, alinhadas com a estratégia de inovação do governo vigente. Sugestão: realizar estudos de foresight a fim de conceber tais linhas com visão de longo prazo.
5. criação de novos instrumentos setoriais, com acesso desburocratizado por meio de programas prioritários com recurso garantido e oriundo da iniciativa privada,
6. Dar transparência aos resultados obtidos por meio dos instrumentos de fomento. Sugestão: criar portais com indicadores e resultados das iniciativas de PD&I em dashboard online, vide estrutura do H2020.
7. Sobre parcerias com ICTs, temos no ecossistema nacional dois principais instrumentos, a saber: Embrapii e Edital de Inovação para a Indústria.  
8. Como principal crítica das empresas industriais, usuárias destes instrumentos de fomento e executores de projetos em parceria com ICTs, tem-se a precificação de horas/projetos elevada e com pouca transparência, uma vez que cada ICT tem sua autonomia e políticas próprias quanto a precificação. Neste sentido, os instrumentos poderiam ser aprimorados, por meio de auditorias mais frequentes e política de transparência para a precificação das horas/projetos a fim de garantir a continuidade e aderência aos instrumentos no longo prazo.

A ABGi apoia empresas na estruturação de centros de P&D, desde a definição do modelo jurídico e fiscal mais adequado até a organização da gestão dos processos de inovação. Além disso, atua na identificação de oportunidades de fomento e incentivos fiscais, viabilizando tanto a implementação da estrutura de P&D quanto o desenvolvimento e a sustentação do portfólio de projetos.

Para se ter acesso consulta pública sobre a Política Nacional de Inovação na íntegra, acesse: https://ibrasil.mctic.gov.br/.