O desenvolvimento de software desempenha um papel central na transformação digital e na inovação empresarial. Tais inovações só serão possíveis com o fomento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). A Lei do Bem, por meio de incentivos fiscais, oferece suporte na redução de custos e riscos das iniciativas de inovação tecnológica, incluindo projetos de desenvolvimento de software.
Neste artigo, você entenderá como esse instrumento pode ser uma ferramenta estratégica para acelerar os projetos da sua empresa.
Por que o desenvolvimento de software é estratégico para a inovação?
As tendências tecnológicas atuais estão profundamente ligadas ao avanço no desenvolvimento de software. Soluções digitais como inteligência artificial, análise de dados, internet das coisas, automação e plataformas em nuvem estão redefinindo modelos de negócio e gerando valor em diversos setores, da indústria ao varejo, passando por serviços financeiros e telecomunicações.
Neste contexto, que as empresas utilizam as oportunidades do Mapa de Fomento à Inovação, como a Lei do Bem, para ampliar seu orçamento para investir em projetos sem comprometer a saúde financeira e ganhando competitividade.
Como a Lei do Bem pode apoiar o P&D em software?
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um dos principais mecanismos de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Ela permite que empresas de qualquer setor reduzam sua carga tributária ao investir em PD&I. Isso inclui projetos de desenvolvimento de softwares e soluções digitais, desde que atendam aos critérios de enquadramento da lei.
A legislação define inovação tecnológica como a concepção de novos produtos ou processos, ou a agregação de funcionalidades que resultem em ganhos de qualidade, produtividade ou eficiência. Isso abre espaço para duas possibilidades de aplicação no contexto do desenvolvimento de software:
- Inovação aplicada a produtos ou processos: aquela que ocorre na área em que o software é aplicado em produtos, processos ou serviços, sem ter necessariamente avanços em computação e informática. Por exemplo, a aplicação de tecnologias já existentes que juntas formam uma solução inovadora.
- Inovação no desenvolvimento em si: inovação associada a avanços na área de computação e informática, mesmo que na área fim não tenha P&D. Neste caso, o alvo do P&D não é o produto em si, mas sim a tecnologia usada em sua construção. Por exemplo, automatização de linhas de produção na indústria. O uso de robôs não é novidade, mas para determinado desafio, foi necessário a concepção de um novo conhecimento.
Tendências tecnológicas no setor de software
Diversas tendências tecnológicas no desenvolvimento de software são passíveis de incentivo por meio da Lei do Bem. Confira algumas das mais relevantes de acordo com a International Data Corporation (IDC), e a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES):
Inteligência Artificial, Data Analytics e Machine Learning
Usadas para análise preditiva, automação de processos e personalização de serviços. As tecnologias de inteligência artificial e a análise de dados estão cada vez integradas para simplificar o consumo do volume crescente de informações e para gerar dados estratégicos para os negócios. Neste contexto, as ferramentas de código aberto têm ganhado espaço, com um modelo em que as empresas priorizam o autosserviço e a autonomia para desenvolvimento.
Internet das Coisas (IoT)
Integração de dispositivos conectados com sistemas de software para automação e monitoramento. A IoT tem assumido papel central na automação efetiva das empresas e os mecanismos múltiplos de conectividade estão cada vez mais presentes. Neste contexto, outras tecnologias como a computação em nuvem, inteligência artificial e aprendizado de máquina caminham juntas com a IoT no desenvolvimento de projetos.
Computação em Nuvem, PaaS (Plataforma como Serviço) e dados como serviço (DaaS, Data as a Service)
Soluções escaláveis e seguras para armazenamento e processamento de dados. As PaaS têm ganhando relevância para o atendimento de necessidades específicas de modernização e controle. Neste contexto, a adoção de um sistema híbrido – que combina nuvens públicas e privadas de vários provedores – além de aumentar a segurança, provê uma segunda opção, caso algum dos modelos venha a falhar. Acompanhando essa tendência, as aplicações também tendem a evoluir em arquiteturas habilitadas para a nuvem.
RPA (Robotic Process Automation) e HiperAutomação
Automação de tarefas repetitivas com uso de robôs, muito aplicado na Indústria 4.0. Essa aplicação de inteligência artificial é também uma tendência estratégica para aprimoramento da experiência do usuário (UX, User Experience), em especial, na automação do atendimento por meio de RPA, além de atividades de linha de produção na indústria.
Essas tecnologias, quando aplicadas com foco em inovação, podem se encaixar nos critérios da Lei do Bem, ajudando as empresas a reduzir custos com P&D, desenvolver ou melhorar seus produtos, processos e serviços, e/ou acelerar seus projetos de transformação digital.
Como garantir que seus projetos sejam elegíveis à Lei do Bem?
Para que um projeto de desenvolvimento de software seja considerado elegível à Lei do Bem, é necessário comprovar a existência de inovação tecnológica. Isso envolve:
- Identificar o elemento inovador do projeto;
- Demonstrar desafios técnicos e riscos tecnológicos envolvidos;
- Comprovar que o projeto não é uma simples customização, mas sim um avanço tecnológico significativo.
A correta caracterização das atividades de PD&I é essencial para a validação junto ao governo e a obtenção dos benefícios fiscais. Além disso, é fundamental seguir os requisitos legais estabelecidos pela legislação.
Confira também o artigo Incentivo Fiscal: Como começar a aproveitar da Lei do Bem para inovar e crescer.
Próximo passo
Investir no desenvolvimento de software com base nas tendências tecnológicas requer uma grande quantidade de esforço, tempo e investimento financeiro. Por isso, existem mecanismos de apoio como a Lei do Bem que oferece uma redução da carga tributária, permitindo que empresas reduzam custos e riscos.
Se sua empresa está desenvolvendo soluções digitais inovadoras ou planeja iniciar projetos de P&D, é fundamental entender como a Lei do Bem pode ser uma aliada estratégica. Com a orientação adequada, é possível acelerar os resultados e obter o retorno financeiro ainda neste ano corrente.
A ABGi Brasil é especializada na gestão estratégica de recursos para inovação e pode ajudar sua empresa a identificar, estruturar e validar projetos elegíveis à Lei do Bem, além de apoiar em toda a jornada de usos dos incentivos e outras oportunidades de fomento.
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Conteúdo atualizado em 21/07/2025
