A gestão de PD&I é essencial para empresas que buscam diferenciação no mercado e ganhos de competitividade. Além disso, o uso inteligente da Lei do Bem, um incentivo fiscal voltado para a inovação tecnológica, pode reduzir consideravelmente os custos envolvidos com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Neste texto, abordamos as práticas recomendadas para uma gestão de PD&I eficaz e em conformidade com a Lei do Bem, otimizando benefícios financeiros e assegurando segurança jurídica para as empresas.
O papel dos Gestores de Inovação para a Lei do Bem
Sabemos que os desafios dos gestores de projetos e inovação são muitos. Como promotores da inovação na empresa, precisam liderar as equipes de pesquisadores, estabelecer parcerias, garantir a boa execução de todos os projetos e levantar recursos financeiros para o desenvolvimento dos mesmos.
À primeira vista, a rotina da apuração da Lei do Bem pode ser considerada apenas mais uma atividade somada às suas responsabilidades prévias dos gestores, mas é importante reforçar as vantagens da Lei do Bem na redução dos custos de P&DI, alavancando mais investimentos para sua área.
Lei do Bem: Oportunidade de redução de custos de PD&I
A Lei do Bem é um importante aliado para empresas que investem em PD&I pois permite a dedução de 60% a 100% dos gastos em projetos de inovação na base do IRPJ e CSLL, possibilitando uma recuperação fiscal de 20,4% a 34%. Esse incentivo indireto se traduz em uma redução significativa dos gastos com pesquisa e desenvolvimento, promovendo um ciclo virtuoso de mais investimentos, contratação de pesquisadores e novas soluções para a sociedade.
Para maximizar os benefícios da Lei do Bem, é essencial que as empresas estruturarem uma gestão de PD&I robusta, com controles adequados e alinhamento aos requisitos legais. Além do desenvolvimento dos projetos seguirem o fluxo desejado, evitam-se contestações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e garantem-se os ganhos fiscais de forma segura e duradoura.
Boas Práticas de Gestão de PD&I
Estabelecimento de controles internos para projetos e gastos
A organização e documentação são essenciais para garantir que os registros de todas as atividades de inovação estejam de acordo com a Lei do Bem, por isso, uma gestão de PD&I eficiente deve contar com controles internos rigorosos. Esses controles permitem que a empresa acompanhe e documente todos os projetos de forma detalhada, incluindo gastos, horas dedicadas e avanços tecnológicos alcançados. Para facilitar essa rotina de controles, sugere-se o uso de ferramentas específicas a Lei do Bem como o ABGI Smart Control.
Para aprofundar nesse tema, confira também o artigo A importância dos controles internos como estratégia para maximizar os benefícios fiscais.
Capacitação das equipes e liderança
O alinhamento dos conceitos é um fator de sucesso na gestão da apuração técnica e financeira da Lei do Bem pois são as equipes e a liderança os responsáveis por conduzir e classificar os projetos e gastos. Capacitar os colaboradores em temas relacionados à Lei do Bem e aos novos controles necessários durante o desenvolvimento de projetos inovadores contribui para um fluxo mais organizado e produtivo.
Colaboração e comunicação entre áreas e departamentos
A colaboração facilita o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei do Bem e enriquecem o processo. Uma consequência do alinhamento de conceitos é a aproximação e comunicação entre os setores envolvidos, alinhando atividades, responsáveis, prazos e metas conjuntas. Além disso, cria-se um espírito de união em prol do resultado da empresa e foco na melhoria contínua.
Vantagens de uma Gestão de PD&I alinhada à Lei do Bem
Muitas empresas seguem boas práticas de gestão de PD&I conhecidas no mercado e no meio acadêmico, mas ainda assim, é comum obterem baixo resultado da Lei do Bem no primeiro ano de uso pois essas práticas não estão alinhadas à legislação. Ao implementar uma gestão de PD&I estruturada e em conformidade com os critérios da Lei do Bem, as empresas garantem benefícios fiscais e competitividade.
A redução dos custos em inovação é apenas uma das vantagens: a organização dos processos, a melhoria da gestão de projetos e o aumento do conhecimento dentro da empresa também são resultados esperados. Essas práticas tornam o ambiente de inovação mais dinâmico e eficiente, aumentando o potencial de retorno para cada investimento feito.
Gestão Estratégica da Lei do Bem
A Gestão de PD&I alinhada à Lei do Bem representa uma oportunidade valiosa para empresas que desejam inovar de maneira econômica e estratégica. Com controles internos, processos claros e capacitação das equipes, as empresas estão melhor preparadas para maximizar os incentivos fiscais e garantir um avanço contínuo em inovação.
Além do apoio na operacionalização dos incentivos fiscais, a ABGI oferece suporte no desenho e criação de processos, ferramentas e governança para que a empresa aproveite todos os benefícios da Lei do Bem de forma segura e eficiente.
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