O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende usar mais as debêntures incentivadas como forma de apoiar projetos de empresas nas áreas de economia “verde” e desenvolvimento social. A instituição prevê subscrever R$ 8,5 bilhões em debêntures de infraestrutura e sustentáveis – que contam com incentivo fiscal do imposto de renda – no período de 2020-2021. A estimativa é sustentada por operações que estão em fase de estruturação na carteira do BNDES.
“Cada vez mais o banco vai atuar via debênture”, diz Petrônio Cançado, diretor de crédito e garantia do BNDES. Ele afirma que o decreto 10.387, de 5 de junho, estendeu o benefício tributário das debêntures de infraestrutura para a economia sustentável. Essa ampliação do benefício permite ao banco apoiar, via debêntures, por exemplo, projetos de energia renovável, caso da geração eólica e solar, e também empreendimentos que têm impactos sociais relevantes como o investimento em saneamento básico.
Cançado diz que o banco vai continuar a trabalhar com o crédito no formato tradicional, via linha Finem, e que a parte de debêntures no financiamento será a que couber no projeto. “Não é todo projeto em que é possível emitir debênture. O percentual de debênture em cada projeto será analisado caso a caso”, diz Cançado. Ele afirma que o banco, nas políticas operacionais, têm custos mais baixos para projetos vinculados a objetivos sociais e ambientais, como na área de resíduos sólidos, segmento em que o “spread” do BNDES é inferior a 1% ao ano. Na média, o“spread” do banco é de 1,30%.
O objetivo de usar mais as debêntures passa por estimular o mercado de capitais e negociações no mercado secundário, diz Cançado. “A operação permite que outros investidores participem.” O desenho se insere na lógica de cofinanciamento com o mercado defendida pelo BNDES.
No momento, o banco está fazendo um mapeamento da carteira de crédito da instituição para identificar qual é a participação de projetos de desenvolvimento sustentável. Historicamente, o banco tem atuação em temas ambientais e sociais.No fim de junho, a carteira de crédito expandida do BNDES somava R$ 457,6 bilhões. O conceito expandido inclui, além das operações de empréstimo,debêntures, que totalizavam R$ 10,6 bilhões, e outros ativos com característica de crédito no total de R$ 2,7 bilhões.
A diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser, diz que 54% da carteira do banco tem ligação com a economia “verde” ou o desenvolvimento social. Desse total, 41% se relacionam com projetos “verdes”, no setor de energia e no agronegócio, e 13%com o desenvolvimento social, incluindo saneamento e outras atividades. “Não quer dizer que o resto da carteira de crédito não tem relação com a economia ‘verde’, isso porque boa parte do restante da carteira é operação indireta [via agente financeiro].Mas por isso também queremos melhorar o mapeamento da carteira.”
Bianca acredita que a fatia da economia sustentável na concessão de crédito pelo banco tende a crescer considerando o potencial do saneamento, depois de aprovado o novo marco regulatório do setor, e os projetos na área de energia, que continuam sendo relevantes nos desembolsos do BNDES.
A diretora afirma que não está nos planos, a curto prazo, vender a carteira de debêntures R$ 10,6 bilhões. “As debêntures estão marcadas [no balanço] como carteira até o vencimento, então teríamos que fazer uma reclassificação contábil se formos vender. Hoje as debêntures disponíveis para venda não chegam a R$ 200 milhões.” Se o plano de subscrever R$ 8,5 bilhões em debêntures incentivadas for bem-sucedido, a carteira total de debêntures do banco poderia superar os R$ 19 bilhões até o fim de 2021, aumento de 80% em relação à posição de junho, último dado disponível.
Bianca diz que, quanto mais o banco empresta para projetos sustentáveis, mais“lastro” tem para fazer captações ligadas ao mercado de ESG, incluindo os chamados bônus verde e bônus ESG. A sigla denomina projetos com ênfase social,ambiental e de governança corporativa. “Para emitir um bônus desse, precisa indicar a aplicação em determinados setores e apresentar ao investidor relatórios de acompanhamento de um portfólio de projetos que façam ‘match’ com o valoremprestado”, diz Bianca.
O BNDES foi a primeira instituição financeira no Brasil a emitir um green bond, em 2017, de US$ 1 bilhão, com lastro em energia solar e eólica. “Para nós, é importante desenvolver portfólio de projetos verdes porque há demanda de investidores”, diz Bianca. O banco quer certificar outros projetos “verdes” para servirem de lastro para novas emissões de bônus no mercado local e internacional. Entre hoje e sexta, o banco promove evento para discutir práticas de ESG.
