Praticamente de saída, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado hoje no Senado, o governo quer dar o salto mais relevante para o setor mineral brasileiro nos últimos anos. As diretorias do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já aprovaram o lançamento de um edital de R$ 1,2 bilhão para investimentos em inovação, com destaque para os minerais estratégicos como nióbio, cobalto, grafita, terras raras, entre outros considerados “portadores de futuro”, por seu potencial tecnológico. As entidades financiadoras vão lançar, ainda nesta semana, o Inova Mineral, programa que vem sendo elaborado há anos.
Cálculos do BNDES mostraram que incentivos ao setor mineral podem levar a resultados significativos na balança comercial brasileira, seja pela exportação de minérios com maior valor agregado do que produto in natura, seja pela redução da importação de produtos já beneficiados.
CRÉDITO PARA PESQUISA
Do total de R$ 1,2 bilhão previsto, mais de R$ 200 milhões serão não reembolsáveis, ou seja, sem previsão de devolução, explica Miguel Cedraz Nery, presidente interino da Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústria (ABDI). O programa não implica mudanças regulatórias ou novas linhas de financiamento, ou seja, trata-se de direcionamento de recursos já disponíveis. O primeiro edital para inscrição de projetos pode ser lançado já no próximo mês.
O investimento será destinado a projetos de desenvolvimento tecnológico em fase inicial, para se estabelecer uma escala de produção — disse Nery.
O programa se inspira em países como Austrália e Canadá, que, como o Brasil, possuem grandes jazidas de minérios, mas que criaram uma cadeia de transformação de tal modo que passaram a controlar a exportação de produtos já industrializados. No caso brasileiro, uma das metas é, por exemplo, transformar o minério grafita em grafeno, elemento usado em superbaterias de energia.
Com as pesquisas do Inova Mineral, o governo quer promover também o “adensamento de cadeias produtivas”, ou seja, trazer outros elos da iniciativa privada para, junto com os mineradores, desenvolver tecnologias e usos para os minerais, aumentando o valor final dos bens e gerando mais tributos e empregos. Entre as áreas nas quais o governo mira potenciais projetos estão a região de Carajás, produtora de ferro, e o Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. A ideia é formar nessas áreas uma indústria competitiva que perdure para além da finitude das jazidas de minerais.
Exportamos basicamente commodities, mas, quanto mais transformarmos os minerais dentro do país, mais satisfação se traz à sociedade — disse Carlos Nogueira, secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia.
Além do incentivo aos minerais “portadores de futuro”, que terão os recursos não reembolsáveis, haverá também crédito para pesquisas com os minerais que o Brasil mais importa, como fosfato e potássio, para agricultura; para tecnologias como o menor uso de água e uso mais eficiente do carvão mineral; para pesquisas que levem a uma redução do consumo de energia ou de emissões na atividade; e também tecnologias para mitigação de riscos e impactos ambientais.
No planejamento original do governo, serão injetados recursos em até 40 projetos, com valor médio de R$ 32 milhões cada. Os recursos devem começar a ser desembolsados por Finep e BNDES ainda neste ano.
Diferentemente do novo Código Mineral, que tramita no Congresso desde 2013, a execução do Inova Mineral não depende dos parlamentares e não deve ser bruscamente impactada pela possível troca de governo, acreditam os técnicos que atuaram em sua elaboração.
Nosso foco é desenvolvimento tecnológico para estabelecer escala para esses projetos, o que passa ao largo de qualquer decisão política — disse Nery.
Fonte: Globo
