Alerta! Seriam os mecanismos de fomento à inovação suficientes?

Número de empresas que utilizam incentivos fiscais, como Lei do Bem e oportunidades de fomento no Brasil poderia ser maior.
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Devido à sua importância para o desenvolvimento nacional, a inovação vem sendo, cada vez mais, valorizada como um elemento fundamental para empresas, universidades e instituições de pesquisa. Para que ela possa se tornar uma atividade constante e bem estruturada, o governo disponibiliza diferentes instrumentos de apoio à inovação nas empresas, como incentivos fiscais e linhas de financiamento (reembolsáveis e não-reembolsáveis) para apoiar o investimento em inovação tecnológica. Ao compartilhar riscos, as organizações se deparam com um ambiente favorável ao investimento em novos projetos de P D & I. Nesse sentido, percebe-se o fortalecimento da cultura da inovação, a valorização da propriedade intelectual, o aumento da comercialização de tecnologias inovadoras e o incremento da parceria entre centros do conhecimento e a iniciativa privada. Quanto aos mecanismos governamentais, destacam-se as definições estabelecidas pela Lei do Bem (Lei 11.196/05). Um dos principais marcos regulatórios da inovação, a lei estimula, por meio da renúncia fiscal, iniciativas de inovação tecnológica no setor privado.

Inovação e fomento em pauta

Com cinco anos de experiência na Lei do Bem, a Inventta/ABGI realizou, em 17 de março, o Workshop de Recursos para Inovação, em São Paulo. O evento reuniu representantes de 27 empresas de grande porte, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, que defende aperfeiçoamentos nas regras de incentivo ao segmento. “Entre os pontos apresentados estão o uso de recursos financeiros como mola propulsora da inovação tecnológica e a importância de um processo de gestão para a captação de recursos. Também foram abordadas questões controversas, como a terceirização de projetos de P&D e o posicionamento dos órgãos federais perante a responsabilidade de fiscalização do uso de benefícios”, afirma Dispendios com PeDMaria Carolina Rocha, especialista em inovação da Inventta+bgi/ABGI. No que se refere aos mecanismos de incentivo disponíveis no Brasil, destaca-se o pequeno número de empresas que utilizam tais recursos. “É uma contradição, pois, segundo as empresas que investem em inovação, o principal entrave para realizar iniciativas dessa natureza é a falta de recursos financeiros”, explica Maria Carolina.

E você, o que acha?

Em sua perspectiva, o que precisa ser feito para reverter esse quadro? Como o governo poderia atuar para melhorar as condições de fomento?

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