A importância dos controles internos como estratégia para maximizar os benefícios fiscais

Descubra a importância dos controles internos para maximizar os benefícios fiscais em projetos de inovação.
Foto de Paula Aguiar

Paula Aguiar

Graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Pedro Leopoldo, com ampla experiência em auditoria contábil. Na ABGi, atua na apuração financeira dos incentivos fiscais à inovação.

Uma gestão eficiente dos recursos financeiros voltados para a inovação é essencial para maximizar resultados e garantir segurança.

Atualmente, os incentivos fiscais para inovação, como Lei do Bem, Lei de Informática e Programa MOVER fazem parte da gestão estratégica dos recursos financeiros dos empreendimentos brasileiros. 

Por que são oferecidos incentivos fiscais?

Os incentivos fiscais são oferecidos pelo Governo Federal e visam o desenvolvimento econômico do Brasil em determinados setores do mercado. Desta maneira, a carga tributária sobre as empresas é reduzida com isenções ou deduções fiscais, créditos tributários (PIS e Cofins), participação em licitações públicas, desoneração da folha de pagamentos, entre outros. 

Além dos ganhos financeiros, as atividades de inovação são fundamentais para o desenvolvimento da empresa conferindo aumento de competitividade no mercado, gerados por:

  • Aquisição de novos conhecimentos;
  • Melhoria nos fluxos de processos;
  • Aprimoramento dos produtos e serviços e;
  • Possibilidade de redução de custos. 

É muito importante ressaltar que uma gestão eficiente dos recursos financeiros para a inovação é essencial para garantir a maximização dos benefícios e uma maior segurança em sua utilização. 

Diagnóstico MOVER

Tipos de incentivos fiscais para a inovação

Os incentivos fiscais para inovação preveem o investimento em atividades de pesquisa e desenvolvimento por meio de projetos de inovação tecnológica. Conheça alguns deles: 

Através desses incentivos fiscais às empresas brasileiras, é possível conquistar uma maior competitividade e o primeiro passo é realizar um controle eficiente dos projetos e dispêndios.. 

O papel dos controles internos na gestão eficiente

O controle interno é o gerenciamento das informações organizadas e fidedignas que permitem análises e gestão total da empresa, que fornece suporte para a tomada de decisões. Isso pode ser realizado por sistemas operacionais, planilhas gerenciais, ou ferramentas próprias para essa finalidade, como o ABGi Smart Control, com o objetivo de ter os registros contábeis convergentes, padronizados e os registros das informações confiáveis. 

O principal papel dos controles internos é fornecer as informações necessárias para a operacionalização da gestão e sua qualidade impacta diretamente no resultado. 

Os controles internos para gestão dos recursos financeiros à inovação

Os dispêndios com as atividades de PD&I são base de cálculo para os incentivos fiscais à inovação e, ter controles robustos dos mesmos é fundamental para o aumento dos benefícios e até mesmo para uma prestação de contas adequada e confiável. Assim, o controle financeiro dos gastos com projetos  impacta diretamente no volume dos benefícios auferidos. 

Abaixo, selecionamos algumas boas práticas para facilitar os controles internos e maximizar os benefícios. 

Levantamento de projetos

Os incentivos fiscais para inovação preveem investimento em atividades de pesquisa e desenvolvimento por intermédio de projetos de inovação tecnológica. O primeiro passo é realizar o levantamento periódico dos projetos que possuem potencial, com uma lista contendo as atividades de PD&I para posterior avaliação do enquadramento com os conceitos legais. 

Apontamento de horas

Os recursos humanos compõem os gastos dos projetos e, em geral, representam os maiores valores envolvidos. Contudo, para serem computados na base de cálculo dos incentivos fiscais de forma segura precisam ser realizados de maneira adequada por toda a equipe que atuou diretamente no desenvolvimento dos projetos de PD&I. 

A gestão dos apontamentos de horas deve ser acompanhada por diretrizes e cultura organizacional que orientem a equipe nessa rotina. É importante ressaltar ainda, que o apontamento de horas deve ser apresentado pelo colaborador e vinculado aos respectivos projetos. 

Gestão dos recursos humanos

A gestão dos recursos humanos auxilia na correta apresentação dos colaboradores envolvidos nas atividades de PD&I, considerando seus dados pessoais atualizados e valorização dos apontamentos de horas, que deve levar em conta as verbas de cada colaborador de forma individual e, de preferência, mensal. 

Controle dos dispêndios

Além dos apontamentos de horas, outros dispêndios são permitidos para composição da base de cálculo dos benefícios conforme a regulamentação legal de cada incentivo fiscal. 

Para isso, é fundamental que os dispêndios sejam vinculados aos projetos e possuam rastreabilidade contábil, que pode ser mediante uma conta contábil específica, coletores de custo por projeto, ordens internas, dentre outros meios. O importante é que seja possível identificar o gasto nos registros contábeis e vincular ao projeto específico. 

Como os controles internos podem ajudar na maximização dos benefícios?

Além do potencial inovativo das atividades de PD&I, os incentivos fiscais à inovação tecnológica utilizam como base de apuração do benefício e os dispêndios dos projetos, alinhados a cada legislação. Desta maneira, a gestão de custos do projeto está diretamente relacionada ao benefício auferido. 

Uma gestão eficiente aumenta a possibilidade da utilização máxima dos benefícios em cada projeto. Por outro lado, uma gestão ineficiente pode reduzir muito o benefício fiscal, ainda que o projeto esteja totalmente alinhado aos conceitos de inovação tecnológica. 

Aproveite as oportunidades de maximização dos incentivos fiscais e permita que um projeto inovador seja potencializado implementando as boas práticas. Comprove a diferença através dos nossos casos de sucesso.

Nós da ABGi podemos auxiliar na identificação das oportunidades. Entre em contato conosco!

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